Convenções e acordos coletivos registrados em Bahia
Catálogo atualizado em 21 de outubro de 2026
Lista dos instrumentos coletivos vigentes ou a vigorar registrados no Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, como o MTE publicou nos dados abertos, sem revisão. A vigência é a declarada no registro. O texto de cada um está no extrato oficial; qual deles vale para uma empresa é decisão do RH ou de um advogado, não desta lista.
| Registro | Participantes | Categoria | Vigência declarada | Registrado em | Extrato oficial |
|---|---|---|---|---|---|
| BA000426/2026 | 2 participantes | Profissionais ativos e aposentados nas indústrias de extração do ouro, metais preciosos, ferro, metais básicos, pedras preciosas e semipreciosas, mármore, calcário, vanádio, cerâmicas, pedras e minerais não metálicos, co… | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 25 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000426/2026 |
| BA000427/2026 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores em Telecomunicações, Telefonia Móvel Celular, Centros de Atendimentos, Call Centers, Serviços Troncalizados de Comunicação, Rádio Chamadas, Telemarketing, Projetos, Instalação e Operação de… | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 25 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000427/2026 |
| BA000428/2026 | 2 participantes | profissional dos trabalhadores de Mineração | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 25 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000428/2026 |
| BA000429/2026 | 2 participantes | Profissionais ativos e aposentados nas indústrias de extração do ouro, metais preciosos, ferro, metais básicos, pedras preciosas e semipreciosas, mármore, calcário, vanádio, cerâmicas, pedras e minerais não metálicos, co… | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 25 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000429/2026 |
| BA000430/2026 | 2 participantes | hotéis, pousadas, bares, restaurantes, albergues, apart-hotéis, boates, buffet, cabana de praia, casa de camping, casa de chá, cafés, choperias, casa de vinho, casa de fast food, casas de diversões, cantinas, churrascari… | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 25 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000430/2026 |
| BA000431/2026 | 2 participantes | Motorista Entregador, Auxiliar de Entrega e Operadores de Empilhadeira | 1 de março de 2026 a 29 de fevereiro de 2028 | 25 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000431/2026 |
| BA000424/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, ou Seja Obras de Terraplanagem em Geral (Barragens, Aeroportos, Pontes e Canais, Engenharia Construtivas e Montagens) os Operadores de Máquinas e seus Respectivos Ajudan… | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 17 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000424/2026 |
| BA000423/2026 | 2 participantes | Profissional dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional, do Plano da CNTEEC | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 16 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000423/2026 |
| BA000422/2026 | 2 participantes | profissional dos trabalhadores, ativos e aposentados nas indústrias e empresas do setor mineral, em suas diversas fontes: nas empresas que prestem serviços às indústrias do setor mineral, cujos serviços sejam correlatos… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 15 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000422/2026 |
| BA000419/2026 | 2 participantes | Dos empregados em supermercados, hipermercados, mercados e mercearias do ramo atacadista e varejista, com abrangência territorial em Aiquara/BA, Arataca/BA, Aurelino Leal/BA, Barra do Rocha/BA,Buerarema/BA, Canavieiras/B… | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 12 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000419/2026 |
| BA000420/2026 | 3 participantes | O presente acordo abrange todos os empregados integrantes da categoria profissional representada pelo SINTRATEC, acima identificado, em atividade nas empresas acima identificadas. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 12 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000420/2026 |
| BA000421/2026 | 2 participantes | Dos empregados em supermercados, hipermercados, mercados e mercearias do ramo atacadista e varejista de Itabuna/BA, com abrangência territorial em Itabuna/BA. | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 12 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000421/2026 |
| BA000418/2026 | 2 participantes | Trabalhadores eTrabalhadoras Assalariados Rurais da fruticultura irrigada do Vale de São Francisco-BA, | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 11 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000418/2026 |
| BA000413/2026 | 2 participantes | COMERCIARIA, INCLUSIVE SUPERMERCADOS. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 10 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000413/2026 |
| BA000414/2026 | 2 participantes | A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categorias(s) TODOS TRABALHADORES(AS) ASSALARIADOS (AS) RURAIS DA REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA, Estado da Bahia, com abrangência territorial nos municípios de Ibi… | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 10 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000414/2026 |
| BA000415/2026 | 2 participantes | Trabalhadores na indústria de alimentação | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 10 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000415/2026 |
| BA000416/2026 | 2 participantes | CIASEEDS AGRONEGOCIOS LTDA, submetidos ao regime de trabalho pela CLT. | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 10 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000416/2026 |
| BA000417/2026 | 2 participantes | dos trabalhadores em pet shops, cuja atividade preponderante seja o comércio varejista de produtos e alimentos para animais (PET).§ Único – A presente Convenção Coletiva de Trabalho não se aplica às categorias econômicas… | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2028 | 10 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000417/2026 |
| BA000404/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias e Empresas de Linha de Montagem, de Componentes, de Conjuntos Industrializados em Plásticos, Tecidos, Embalagens, Produtos Médicos e Equipamentos Hospitalares, Toldos Andaimes, Palcos, Camaro… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 9 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000404/2026 |
| BA000405/2026 | 2 participantes | Categoria Profissional dos Técnicos Industriais de Nível Médio em todas as modalidades. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 9 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000405/2026 |
| BA000406/2026 | 2 participantes | Comerciários(as) | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 9 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000406/2026 |
| BA000407/2026 | 3 participantes | Empregados em Escritórios da Empresas de Navegação do Estado da Bahia Mestres de Cabotagem, Contra Mestres, Marinheiros de Convés e Marinheiros de Maquinas nos Estados da Bahia e Sergipe. | 1 de janeiro de 2026 a 1 de janeiro de 2027 | 9 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000407/2026 |
| BA000408/2026 | 2 participantes | A presente convenção abrange os empregados e profissionais em geral da indústria do mobiliário sediadas nos municípios do interior do Estado da Bahia, aqui representados pela referida FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚ… | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 9 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000408/2026 |
| BA000409/2026 | 2 participantes | Comerciários(AS) | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 9 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000409/2026 |
| BA000410/2026 | 2 participantes | Comerciários(as) | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 9 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000410/2026 |
| BA000411/2026 | 2 participantes | Comerciários(as) | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 9 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000411/2026 |
| BA000412/2026 | 2 participantes | A presente convenção abrange os empregados e profissionais em geral da indústria do mobiliário com atividade na base territorial de SALVADOR, LAURO DE FREITAS, CAMAÇARI, DIAS D'AVILA, SANTO ANTÔNIO DE JESUS E VALENÇA, aq… | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 9 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000412/2026 |
| BA000401/2026 | 2 participantes | dos TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS PLÁSTICOS, BORRACHA, TEXTEIS, PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, VETERINÁRIOS, LINHA DE MONTAGEM DE PRODUTOS AFINS | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 8 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000401/2026 |
| BA000402/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias e Empresas de Linha de Montagem, de Componentes, de Conjuntos Industrializados em Plásticos, Tecidos, Embalagens, Produtos Médicos e Equipamentos Hospitalares, Moves, Toldos Andaimes, Palcos,… | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 8 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000402/2026 |
| BA000403/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias e Empresas de Linha de Montagem, de Componentes, de Conjuntos Industrializados em Plásticos, Tecidos, Embalagens, Produtos Médicos e Equipamentos Hospitalares, Toldos Andaimes, Palcos, Camaro… | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 8 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000403/2026 |
| BA000390/2026 | 3 participantes | Empregados das Empresas de Navegação do Estado da Bahia, Marinheiros e Moços de Convés, Mestre de Cabotagem, Arrais e Regionais dos Estados da Bahia e Sergipe. | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 3 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000390/2026 |
| BA000391/2026 | 15 participantes | Este Acordo Coletivo de Trabalho abrange e atinge a categoria (s) dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borrachas, de Pneumáticos e Afins do Estado da Bahia | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 3 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000391/2026 |
| BA000392/2026 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores em Telecomunicações, Telefonia Móvel Celular, Centros de Atendimentos, Call Centers, Serviços Troncalizados de Comunicação, Rádio Chamadas, Telemarketing, Projetos, Instalação e Operação de… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 3 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000392/2026 |
| BA000393/2026 | 2 participantes | categoria Profissional dos Empregados em Empresas de Serviços Contabéis | 1 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 3 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000393/2026 |
| BA000394/2026 | 3 participantes | dos TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FABRICANTES OU DE BENEFICIAMENTO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS E DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, AGRÍCOLAS, DOMISSANITÁRIOS E COSMÉTICOS | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 3 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000394/2026 |
| BA000395/2026 | 2 participantes | profissional dos trabalhadores, ativos e aposentados nas indústrias e empresas do setor mineral, em suas diversas fontes: nas empresas que prestem serviços às indústrias do setor mineral, cujos serviços sejam correlatos… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 3 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000395/2026 |
| BA000396/2026 | 2 participantes | dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Animal e rações de todos os tipos | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 3 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000396/2026 |
| BA000397/2026 | 2 participantes | TRABALHADORES EM COOPERATIVA DE CRÉDITO | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 3 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000397/2026 |
| BA000379/2026 | 2 participantes | dos TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FABRICANTES OU DE BENEFICIAMENTO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS E DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, AGRÍCOLAS, DOMISSANITÁRIOS E COSMÉTICOS | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 2 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000379/2026 |
| BA000380/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias e Empresas de Fabricação, Produção, Montagem e Acabamento de Calçados em Geral, Meias, Calcinhas, Sutiãs e Confecções em Geral, Produtos Têxteis em Geral e Produtos de Couro em Geral | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 2 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000380/2026 |
| BA000381/2026 | 2 participantes | dos Trabalhadores nas Indústrias e Empresas de Fabricação, Produção, Montagem e Acabamento de Calçados em Geral, | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 2 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000381/2026 |
| BA000382/2026 | 2 participantes | Empregados prestadores de serviços de logística interna no ramo do cimento, com abrangência territorial no estado da Bahia | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 2 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000382/2026 |
| BA000383/2026 | 3 participantes | O presente ACT, aplicável no âmbito das EMPRESAS acordantes, abrangerá a categoria dos Trabalhadores Assalariados Rurais com abrangência territorial no Município de Cocos/BA. | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 2 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000383/2026 |
| BA000384/2026 | 2 participantes | Profissionais em Geral da Indústria de Calçados e componentes | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 2 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000384/2026 |
| BA000385/2026 | 4 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho abrangerá todos os trabalhadores Assalariados rurais, permanentes e temporários, vigias, porteiros, técnicos de sem>s+ que exerçam atividades afins, inclusive os colaboradores de es… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 2 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000385/2026 |
| BA000386/2026 | 2 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Todos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais da Empresa HOCHIBRA COGUMELOS EXÓTICOS LTDA,… | 1 de maio de 2026 a 30 de janeiro de 2027 | 2 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000386/2026 |
| BA000387/2026 | 2 participantes | Todos os trabalhadores (as) Assalariados (as) Rurais da em presa Agrounione LTDA, com abrangencia em Ibirapuã/BA | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 2 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000387/2026 |
| BA000388/2026 | 2 participantes | profissional dos empregados no comércio | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 2 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000388/2026 |
| BA000389/2026 | 2 participantes | Trabalhadores ativos técnicos e auxiliares de enfermagem, empregados das redes privadas de saúde, entidades ligadas à prestação de serviços de saúde nos hospitais, clínicas médicas, gabinetes dentários, consultórios médi… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 2 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000389/2026 |
| BA000376/2026 | 2 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional dos Trabalhadores, ativos e aposentados nas indústrias e empresas do setor mineral, em s… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 1 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000376/2026 |
| BA000377/2026 | 2 participantes | dos trabalhadores nas industrias metalúrgicas e siderúrgicas | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 1 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000377/2026 |
| BA000378/2026 | 2 participantes | Suzane Mari Piana, submetidos ao regime de trabalho pela CLT. | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 1 de junho de 2026 | Abrir o extrato de BA000378/2026 |
| BA000374/2026 | 2 participantes | Aplica-se os termos desta convenção a Categoria Profissional dos Empregados nas Empresas de Estacionamentos e Garagens dos municípios de Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amélia… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 29 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000374/2026 |
| BA000375/2026 | 2 participantes | CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA DA EXTRAÇÃO DE MI8NERAIS NÃO METALICOS, DO 5º GRUPO DO PLANO DA CNTI. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 29 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000375/2026 |
| BA000365/2026 | 2 participantes | dos empregados e das empresas integrantes da categoria do comércio de bens e serviços, ambos não organizados em sindicatos | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 28 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000365/2026 |
| BA000366/2026 | 2 participantes | Comerciários(as) | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 28 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000366/2026 |
| BA000367/2026 | 2 participantes | profissional dos Trabalhadores ativos e aposentados, empregados nas indústrias e empresas de fabricação, produção, montagem e acabamento de calçados e seus componentes | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 28 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000367/2026 |
| BA000368/2026 | 2 participantes | dos Trabalhadores nas Empresas de Bolsas, Cintos, Carteiras, Calçados de Couro e Componentes Industrializados, Artesanal, Capotaria, Tapeçaria, Sandálias e Afins de Feira de Santana e Região – SINTRACOFS. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 28 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000368/2026 |
| BA000369/2026 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores em Telecomunicações, Telefonia Móvel Celular, Centros de Atendimentos, Call Centers, Serviços Troncalizados de Comunicação, Rádio Chamadas, Telemarketing, Projetos, Instalação e Operação de… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 28 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000369/2026 |
| BA000370/2026 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores em Telecomunicações, Telefonia Móvel Celular, Centros de Atendimentos, Call Centers, Serviços Troncalizados de Comunicação, Rádio Chamadas, Telemarketing, Projetos, Instalação e Operação de… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 28 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000370/2026 |
| BA000371/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Transportes Intermunicipais de Cargas. EXCETUA-SE de sua representação a categoria profissional de todos os condutores, ajudantes de motoristas, operadores de empilhadeiras, nos setores da indústria, com… | 1 de dezembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 28 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000371/2026 |
| BA000373/2026 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores em Telecomunicações, Telefonia Móvel Celular, Centros de Atendimentos, Call Centers, Serviços Troncalizados de Comunicação, Rádio Chamadas, Telemarketing, Projetos, Instalação e Operação de… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 28 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000373/2026 |
| BA000349/2026 | 2 participantes | Trabalhadores Empregados Nas Indústrias de Luvas e Balões Látex, Pneumáticos, Câmara de Ar, Sandálias de Borracha, Recauchutadoras, Regeneradoras de Pneus, Borracharias e Plásticos, dos Municípios de Ilhéus, Itabuna e Ur… | 1 de janeiro de 2026 a 1 de janeiro de 2027 | 26 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000349/2026 |
| BA000350/2026 | 2 participantes | dos TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FABRICANTES OU DE BENEFICIAMENTO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS E DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, AGRÍCOLAS, DOMISSANITÁRIOS E COSMÉTICOS | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 26 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000350/2026 |
| BA000351/2026 | 2 participantes | Aplica-se a presente Convenção a todos os empregados que trabalham em empresas de Supermercados e Atacados de Auto Serviço, localizadas nos Municípios de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, que compõe a base t… | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 26 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000351/2026 |
| BA000352/2026 | 2 participantes | – Aplica-se à presente Convenção a todos os empregados no comércio varejista de bens em geral, padarias e de serviços estabelecidos nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, que compõe a base territorial dos… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 26 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000352/2026 |
| BA000353/2026 | 3 participantes | Categoria dos trabalhadores empregados nas empresas de reflorestamento, carvoejamento e beneficiamento de madeira. | 1 de janeiro de 2026 a 1 de dezembro de 2027 | 26 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000353/2026 |
| BA000354/2026 | 2 participantes | dos TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FABRICANTES OU DE BENEFICIAMENTO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS E DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, AGRÍCOLAS, DOMISSANITÁRIOS E COSMÉTICOS | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 26 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000354/2026 |
| BA000355/2026 | 3 participantes | dos TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FABRICANTES OU DE BENEFICIAMENTO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS E DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, AGRÍCOLAS, DOMISSANITÁRIOS E COSMÉTICOS | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 26 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000355/2026 |
| BA000357/2026 | 2 participantes | Este acordo abrange todos os trabalhadores assalariados rurais do empregador TIAGO MARQUES CARVALHO contratados para laborar na Fazenda Energia Solar (Agrovivas). | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2028 | 26 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000357/2026 |
| BA000358/2026 | 3 participantes | Todos os trabalhadores assalariados rurais das Usinas Santa Maria LTDA e Santa Cruz Álcool LTDA | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 26 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000358/2026 |
| BA000359/2026 | 2 participantes | CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA DA EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METALICOS, DO 5º GRUPO DO PLANO DA CNTI | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 26 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000359/2026 |
| BA000360/2026 | 2 participantes | Trabalhadores Celetistas em Cooperativas de Crédito | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 26 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000360/2026 |
| BA000361/2026 | 2 participantes | dos Trabalhadores nas Indústrias Fabricantes ou de Beneficiamento de Artefatos de Plásticos e de Produtos Veterinários, Agrícolas, Domissanitários e Cosméticos | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 26 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000361/2026 |
| BA000362/2026 | 2 participantes | dos TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FABRICANTES OU DE BENEFICIAMENTO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS E DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, AGRÍCOLAS, DOMISSANITÁRIOS E COSMÉTICOS | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 26 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000362/2026 |
| BA000363/2026 | 10 participantes | DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO E AFINS | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 26 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000363/2026 |
| BA000346/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias e Empresas de Linha de Montagem, de Componentes, de Conjuntos Industrializados em Plásticos, Tecidos, Embalagens, Produtos Médicos e Equipamentos Hospitalares, Toldos Andaimes, Palcos, Camaro… | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 25 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000346/2026 |
| BA000347/2026 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores nas Empresas de Bolsas, Cintos, Carteiras, Calçados de Couro e Componentes Industrializados, Artesanal, Capotaria, Tapeçaria, Sandálias e Afins | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 25 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000347/2026 |
| BA000348/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias e Empresas de Linha de Montagem, de Componentes, de Conjuntos Industrializados em Plásticos, Tecidos, Embalagens, Produtos Médicos e Equipamentos Hospitalares, Toldos Andaimes, Palcos, Camaro… | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 25 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000348/2026 |
| BA000345/2026 | 2 participantes | TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART-HOTÉIS, RESIDENCE-HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES | 2 de janeiro de 2026 a 1 de janeiro de 2028 | 21 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000345/2026 |
| BA000342/2026 | 8 participantes | Categoria dos trabalhadores empregados nas empresas de reflorestamento, carvoejamento e beneficiamento de madeira. | 1 de janeiro de 2026 a 12 de dezembro de 2026 | 20 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000342/2026 |
| BA000343/2026 | 2 participantes | ESTE ACORDO COLETIVO ABRANGERÁ A CATEGORIA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA, DE PNEUMÁTICOS E AFINS DO ESTADO DA BAHIA, com abrangência territorial em Feira de Santana/BA. | 1 de junho de 2026 a 31 de maio de 2028 | 20 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000343/2026 |
| BA000344/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Transportes Intermunicipais de Cargas. EXCETUA-SE de sua representação a categoria profissional de todos os condutores, ajudantes de motoristas, operadores de empilhadeiras, nos setores da indústria, com… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 20 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000344/2026 |
| BA000338/2026 | 4 participantes | Condutores, ajudantes de Motoristas, Operadores de empilhadeiras, no setor das indústrias, comércio, serviços, eventos e instituições financeiras e educacionais | 1 de abril de 2026 a 31 de maio de 2027 | 19 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000338/2026 |
| BA000339/2026 | 2 participantes | Profissional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado da Bahia | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 19 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000339/2026 |
| BA000340/2026 | 6 participantes | Profissional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado da Bahia | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 19 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000340/2026 |
| BA000336/2026 | 2 participantes | ESTE ACORDO COLETIVO ABRANGERÁ A CATEGORIA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA, DE PNEUMÁTICOS DO ESTADO DA BAHIA. | 1 de junho de 2026 a 31 de maio de 2028 | 18 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000336/2026 |
| BA000337/2026 | 2 participantes | dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas de Crédito integrantes do Sicoob Central BA e suas Cooperativas Singulares filiadas | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 18 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000337/2026 |
| BA000333/2026 | 2 participantes | CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA DA ESXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METALICOS, DO 5º GRUPO DO PLANO DA CNTI | 1 de janeiro de 2026 a 30 de dezembro de 2026 | 15 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000333/2026 |
| BA000334/2026 | 2 participantes | CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA DA EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METALICOS, DO 5º GRUPO DO PLANO DA CNTI | 1 de janeiro de 2026 a 30 de dezembro de 2026 | 15 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000334/2026 |
| BA000335/2026 | 6 participantes | Profissional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado da Bahia | 14 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2028 | 15 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000335/2026 |
| BA000323/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias e Empresas de Linha de Montagem, de Componentes, de Conjuntos Industrializados em Plásticos, Tecidos, Embalagens, Produtos Médicos e Equipamentos Hospitalares, Toldos Andaimes, Palcos, Camaro… | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 13 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000323/2026 |
| BA000324/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias e Empresas de Linha de Montagem, de Componentes, de Conjuntos Industrializados em Plásticos, Tecidos, Embalagens, Produtos Médicos e Equipamentos Hospitalares, Toldos Andaimes, Palcos, Camaro… | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 13 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000324/2026 |
| BA000325/2026 | 2 participantes | de Empregados e Empresas do Comércio Varejista de animais vivos, artigos, alimentos para animais e produtos veterinários que atuem no ramo de Pet Shop, com abrangência territorial em CAMAÇARI, DIAS D’AVILA, CANDEIAS, SIM… | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 13 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000325/2026 |
| BA000326/2026 | 2 participantes | de TRABALHADORES EM CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, HOTÉIS, POUSADAS, MOTÉIS, APART HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, FAST FOOD, SORVETERIAS E REFEITÓRIOS. | 1 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 13 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000326/2026 |
| BA000327/2026 | 2 participantes | Motoristas, Ajudantes de Motorista e Operadores de Empilhadeira. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 13 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000327/2026 |
| BA000328/2026 | 2 participantes | motoristas, ajudantes de motoristas e operadores de empilhadeira | 1 de março de 2026 a 29 de fevereiro de 2028 | 13 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000328/2026 |
| BA000329/2026 | 2 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional dos Trabalhadores, ativos e aposentados nas indústrias e empresas do setor mineral, em s… | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 13 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000329/2026 |
| BA000330/2026 | 2 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional dos Trabalhadores, ativos e aposentados nas indústrias e empresas do setor mineral, em s… | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 13 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000330/2026 |
| BA000331/2026 | 4 participantes | Condutores, ajudantes de Motoristas, Operadores de empilhadeiras, no setor das indústrias, comércio, serviços, eventos e instituições financeiras e educacionais | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 13 de maio de 2026 | Abrir o extrato de BA000331/2026 |
De onde vem esta lista
Da base aberta “Sistema Mediador”, que o MTE publica no portal de dados abertos do governo, lida uma vez por mês. A consulta oficial do Mediador tem os mesmos registros e os vencidos.