Convenções e acordos coletivos registrados em Tocantins
Catálogo atualizado em 21 de outubro de 2026
Lista dos instrumentos coletivos vigentes ou a vigorar registrados no Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, como o MTE publicou nos dados abertos, sem revisão. A vigência é a declarada no registro. O texto de cada um está no extrato oficial; qual deles vale para uma empresa é decisão do RH ou de um advogado, não desta lista.
| Registro | Participantes | Categoria | Vigência declarada | Registrado em | Extrato oficial |
|---|---|---|---|---|---|
| TO000024/2025 | 2 participantes | Trabalhadores em Empresas de Limpeza Ambiental, Exceto Públicas e Urbana, Parques, Jardins, Áreas Verdes, Trabalhadores em Associações e Fundações Beneficentes e Filantrópicas | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 13 de março de 2025 | Abrir o extrato de TO000024/2025 |
| TO000134/2024 | 3 participantes | Farmacêuticos. | 1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026 | 25 de novembro de 2024 | Abrir o extrato de TO000134/2024 |
De onde vem esta lista
Da base aberta “Sistema Mediador”, que o MTE publica no portal de dados abertos do governo, lida uma vez por mês. A consulta oficial do Mediador tem os mesmos registros e os vencidos.