Convenções e acordos coletivos registrados em São Paulo
Catálogo atualizado em 21 de outubro de 2026
Lista dos instrumentos coletivos vigentes ou a vigorar registrados no Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, como o MTE publicou nos dados abertos, sem revisão. A vigência é a declarada no registro. O texto de cada um está no extrato oficial; qual deles vale para uma empresa é decisão do RH ou de um advogado, não desta lista.
| Registro | Participantes | Categoria | Vigência declarada | Registrado em | Extrato oficial |
|---|---|---|---|---|---|
| SP010368/2024 | 2 participantes | Fabricação de esquadrias de metal | 1 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2026 | 11 de novembro de 2024 | Abrir o extrato de SP010368/2024 |
De onde vem esta lista
Da base aberta “Sistema Mediador”, que o MTE publica no portal de dados abertos do governo, lida uma vez por mês. A consulta oficial do Mediador tem os mesmos registros e os vencidos. As outras UFs estão em convenções coletivas por estado.