Convenções e acordos coletivos registrados em Rondônia
Catálogo atualizado em 21 de outubro de 2026
Lista dos instrumentos coletivos vigentes ou a vigorar registrados no Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, como o MTE publicou nos dados abertos, sem revisão. A vigência é a declarada no registro. O texto de cada um está no extrato oficial; qual deles vale para uma empresa é decisão do RH ou de um advogado, não desta lista.
| Registro | Participantes | Categoria | Vigência declarada | Registrado em | Extrato oficial |
|---|---|---|---|---|---|
| RO000033/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias da Madeira, Cerâmicas Mármores e Similares do Estado de Rondônia, | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 12 de março de 2026 | Abrir o extrato de RO000033/2026 |
| RO000032/2026 | 3 participantes | Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas, do Plano da CNTCP | 1 de junho de 2025 a 31 de maio de 2027 | 10 de março de 2026 | Abrir o extrato de RO000032/2026 |
| RO000031/2026 | 2 participantes | Econômica e Profissional Organizados em Sindicatos dos TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS NO ESTADO DE RONDONIA | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 9 de março de 2026 | Abrir o extrato de RO000031/2026 |
| RO000030/2026 | 2 participantes | Categoria Profissional dos Portuários do Plano da CNTTMFA. | 1 de junho de 2025 a 31 de maio de 2027 | 6 de março de 2026 | Abrir o extrato de RO000030/2026 |
| RO000024/2026 | 2 participantes | DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DAS EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA E PRIVADA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 27 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000024/2026 |
| RO000025/2026 | 2 participantes | Profissional Liberal dos Engenheiros, do Plano da CNPL, no estado de Rondônia. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 27 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000025/2026 |
| RO000026/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias da Madeira, Cerâmicas Mármores e Similares do Estado de Rondônia, | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 27 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000026/2026 |
| RO000028/2026 | 10 participantes | Trabalhadores nas Indústrias da Madeira, Cerâmicas Mármores e Similares do Estado de Rondônia, | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 27 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000028/2026 |
| RO000029/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Industrias da Madeiras, Cerâmicas mármores e Similares do estado de RO | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 27 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000029/2026 |
| RO000022/2026 | 4 participantes | Nas Industrias de Madeira Cerâmicas, Mármores e Similares de Rondônia | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 20 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000022/2026 |
| RO000023/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas industrias da Madeiras, Cerâmicas Mármores e similares do Estado de RO | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 20 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000023/2026 |
| RO000021/2026 | 2 participantes | "Profissional, dos Condutores de Veículos Rodoviários" | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 18 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000021/2026 |
| RO000020/2026 | 8 participantes | TRABALHADORES CELETISTAS EM COOPERATIVAS | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 10 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000020/2026 |
| RO000018/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias da Madeira, Cerâmicas Mármores e Similares do Estado de Rondônia, | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000018/2026 |
| RO000019/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias da Madeira, Cerâmicas Mármores e Similares do Estado de Rondônia, | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000019/2026 |
| RO000016/2026 | 2 participantes | "Profissional, dos Condutores de Veículos Rodoviários" | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 6 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000016/2026 |
| RO000017/2026 | 2 participantes | "Profissional, dos Condutores de Veículos Rodoviários" | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 6 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000017/2026 |
| RO000013/2026 | 2 participantes | "Profissional, dos Condutores de Veículos Rodoviários" | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 5 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000013/2026 |
| RO000014/2026 | 2 participantes | "Profissional, dos Condutores de Veículos Rodoviários" | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 5 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000014/2026 |
| RO000015/2026 | 2 participantes | Econômicas e Profissionais Organizados e Inorganizados em Sindicatos dos TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DA ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, com abrangência territorial no ESTADO DE RONDÔNIA. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 5 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000015/2026 |
| RO000012/2026 | 3 participantes | Trabalhadores nas Indústrias da Madeira, Cerâmicas Mármores e Similares do Estado deRondônia | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 2 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000012/2026 |
| RO000010/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Alimentícios | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 30 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000010/2026 |
| RO000011/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias da Madeira, Cerâmicas Mármores e Similares do Estado de Rondônia, | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 30 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000011/2026 |
| RO000008/2026 | 2 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s)categoria(s) Professores do Ensino Superior Privado , com abrangência territorial em Ji-Paraná/RO e Porto Velho/RO. | 1 de abril de 2025 a 31 de março de 2027 | 29 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000008/2026 |
| RO000009/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Alimentícios. EXCETO a Categoria Profissional dos empregados vinculados nas Indústrias da Fabricação de Panificação, no Município de Porto Velho. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 29 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000009/2026 |
| RO000006/2026 | 2 participantes | A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores em Estabelecimentos Particulares de Educação, exceto os professores universitários de estabelecimentos privados, com abrangência territo… | 1 de abril de 2025 a 31 de março de 2027 | 28 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000006/2026 |
| RO000007/2026 | 3 participantes | Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas, de Formação Profissional e deAssistência Social. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 28 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000007/2026 |
| RO000002/2026 | 6 participantes | todos os trabalhadores da COOPERATIVA DE CRÉDITO DO SISTEMA CREDISIS DO ESTADO DE RONDONIA, incluindo-se aqueles que no decorrer da vigência deste instrumento vierem a ser contratados. | 1 de junho de 2025 a 31 de maio de 2027 | 6 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000002/2026 |
| RO000001/2026 | 3 participantes | trabalhadores na indústria de bebidas em geral | 1 de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2026 | 5 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de RO000001/2026 |
| RO000184/2025 | 2 participantes | todos os trabalhadores em transportes marítimos e fluviais do estado de Rondônia. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 31 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000184/2025 |
| RO000183/2025 | 2 participantes | Trabalhadores nas Industrias da Madeira, Cerâmicas, Mármores e Similares do estado de Rondônia, | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 30 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000183/2025 |
| RO000179/2025 | 2 participantes | PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DOS PLANO DA CNTI | 1 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2027 | 29 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000179/2025 |
| RO000181/2025 | 2 participantes | Trabalhadores nas Industrias da Madeira Cerâmicas e Mármores e Similares do Estado de Rondônia, | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 29 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000181/2025 |
| RO000182/2025 | 2 participantes | Trabalhadores Nas Industrias da Madeira Cerâmicas Mármores e Similares Do Estado de Rondônia, | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 29 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000182/2025 |
| RO000177/2025 | 2 participantes | CATEGORIA DIFERENCIADA NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL. | 28 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2027 | 18 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000177/2025 |
| RO000173/2025 | 2 participantes | "Profissional, do Condutores de Veículos Rodoviários" | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 17 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000173/2025 |
| RO000174/2025 | 2 participantes | todos os trabalhadores em transportes marítimos e fluviais do estado de Rondônia. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 17 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000174/2025 |
| RO000175/2025 | 2 participantes | todos os trabalhadores em transportes maritimos e fluviais do estado de rondonia. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 17 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000175/2025 |
| RO000171/2025 | 2 participantes | CATEGORIA DIFERENCIADA DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL. | 1 de janeiro de 2026 a 9 de janeiro de 2027 | 11 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000171/2025 |
| RO000149/2025 | 2 participantes | Empregados em Cooperativas de Crédito. | 1 de junho de 2025 a 31 de maio de 2027 | 29 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de RO000149/2025 |
| RO000148/2025 | 5 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas, de Formação Profissional e de Assistência Social. | 1 de abril de 2025 a 31 de março de 2027 | 28 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de RO000148/2025 |
| RO000142/2025 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minérios, com abrangência territorial em Ariquemes/RO. | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 6 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de RO000142/2025 |
| RO000139/2025 | 2 participantes | TERCEIRZAÇÃO EM GERAL E PRESTAÇÃO DO ESTADO DE RONDONIA | 28 de abril de 2025 a 27 de abril de 2027 | 11 de setembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000139/2025 |
| RO000135/2025 | 2 participantes | Terceirização em geral e prestação de serviço do estado de Rondônia. | 8 de março de 2025 a 7 de março de 2027 | 9 de setembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000135/2025 |
| RO000136/2025 | 3 participantes | SINTAGRO: Profissional dos Empregados das Empresas Privadas Prestadoras de Serviços de Consultoria às Atividades Agrícolas e Pecuárias do Estado de Rondônia. SENALBA-RO: Empregados em Entidades Culturais, Recreativas , d… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de setembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000136/2025 |
| RO000128/2025 | 2 participantes | "Profissional, dos Condutores de Veículos Rodoviários" | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 5 de setembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000128/2025 |
| RO000130/2025 | 2 participantes | dos empregados em Cooperativa de Crédito. | 1 de junho de 2025 a 31 de maio de 2027 | 5 de setembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000130/2025 |
| RO000118/2025 | 3 participantes | dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 2 de setembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000118/2025 |
| RO000120/2025 | 2 participantes | Profissional da categoria dos empregados em Cooperativas de Crédito. | 1 de junho de 2025 a 31 de maio de 2027 | 2 de setembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000120/2025 |
| RO000121/2025 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas , do Plano da CNTI | 1 de abril de 2025 a 31 de março de 2027 | 2 de setembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000121/2025 |
| RO000122/2025 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas, do Plano da CNTCP | 1 de abril de 2025 a 30 de março de 2027 | 2 de setembro de 2025 | Abrir o extrato de RO000122/2025 |
| RO000115/2025 | 5 participantes | Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas, de Formação Profissional e de Assistência Social | 1 de abril de 2025 a 31 de março de 2027 | 28 de agosto de 2025 | Abrir o extrato de RO000115/2025 |
| RO000117/2025 | 2 participantes | Profissional Liberal dos Engenheiros, do Plano da CNPL, no estado de Rondônia. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 28 de agosto de 2025 | Abrir o extrato de RO000117/2025 |
| RO000092/2025 | 3 participantes | dos empregados no comércio atacadista | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 16 de junho de 2025 | Abrir o extrato de RO000092/2025 |
| RO000075/2025 | 2 participantes | Empresas de compra, venda locação e administração de imóveis de edifícios, condomínios residenciais e comerciais, comércio Atacadista e Varejista de Bebidas, Água Mineral e Similares, empresas revendedoras de materiais d… | 1 de janeiro de 2025 a 1 de janeiro de 2027 | 27 de maio de 2025 | Abrir o extrato de RO000075/2025 |
| RO000066/2025 | 4 participantes | dos trabalhadores no comércio atacadista de matérias primas agrícola | 1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026 | 8 de maio de 2025 | Abrir o extrato de RO000066/2025 |
| RO000068/2025 | 6 participantes | trabalhadores celetistas em cooperativas | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 8 de maio de 2025 | Abrir o extrato de RO000068/2025 |
| RO000059/2025 | 2 participantes | Professores de Instituições deEnsino Superior Privadas | 1 de abril de 2025 a 31 de março de 2027 | 15 de abril de 2025 | Abrir o extrato de RO000059/2025 |
| RO000057/2025 | 2 participantes | Trabalhadores em Estabelecimentos Particulares de Educação, exceto os professores universitários de estabelecimentos privados | 1 de abril de 2025 a 31 de março de 2027 | 11 de abril de 2025 | Abrir o extrato de RO000057/2025 |
| RO000034/2025 | 2 participantes | Trabalhadores no comércio varejista de gêneros alimentícios | 1 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027 | 17 de março de 2025 | Abrir o extrato de RO000034/2025 |
| RO000179/2024 | 8 participantes | Trabalhadores celetistas em cooperativas | 1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026 | 3 de dezembro de 2024 | Abrir o extrato de RO000179/2024 |
De onde vem esta lista
Da base aberta “Sistema Mediador”, que o MTE publica no portal de dados abertos do governo, lida uma vez por mês. A consulta oficial do Mediador tem os mesmos registros e os vencidos.