Convenções e acordos coletivos registrados em Rio Grande do Norte
Catálogo atualizado em 21 de outubro de 2026
Lista dos instrumentos coletivos vigentes ou a vigorar registrados no Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, como o MTE publicou nos dados abertos, sem revisão. A vigência é a declarada no registro. O texto de cada um está no extrato oficial; qual deles vale para uma empresa é decisão do RH ou de um advogado, não desta lista.
| Registro | Participantes | Categoria | Vigência declarada | Registrado em | Extrato oficial |
|---|---|---|---|---|---|
| RN000187/2025 | 2 participantes | dos trabalhadores das empresas fornecedoras e prestadoras de serviço em REFEIÇÕES COLETIVAS (Fornecimento de refeições industriais Serviço de alimentação para outras empresas, fornecimento de refeições preparadas e embal… | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 29 de abril de 2025 | Abrir o extrato de RN000187/2025 |
| RN000184/2025 | 2 participantes | A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos Empregados no comércio de restaurantes, bares, lanchonetes, bufês, cerimonia… | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 28 de abril de 2025 | Abrir o extrato de RN000184/2025 |
| RN000183/2025 | 2 participantes | de ENFERMEIROS contratados por empresas prestadoras de serviços que atuem nas modalidades de terceirização de serviço ou de fornecimento de mão-de-obra, cujos profissionais trabalhem em estabelecimento de saúde de tercei… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 22 de abril de 2025 | Abrir o extrato de RN000183/2025 |
| RN000181/2025 | 2 participantes | profissionais contratados por empresas prestadoras de serviços, do setor público ou privado, de mão de obra, e que exerçam suas atividades em estabelecimentos médicos-hospitalares, beneficentes, religiosas, clínicas, san… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 17 de abril de 2025 | Abrir o extrato de RN000181/2025 |
| RN000180/2025 | 2 participantes | Hotéis, Motéis, Pousadas, Albergues, Apart-hotéis, Flats, Casas de Hospedagem, Pensões, Pool Hotel, assim como todos os demais meios de hospedagens | 1 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 16 de abril de 2025 | Abrir o extrato de RN000180/2025 |
| RN000169/2025 | 2 participantes | Aos Trabalhadores da Empresa Grantex Têxtil Ltda em Natal/RN | 1 de janeiro de 2025 a 30 de dezembro de 2026 | 14 de abril de 2025 | Abrir o extrato de RN000169/2025 |
| RN000167/2025 | 2 participantes | Hotéis, Motéis, Pousadas, Albergues, Apart-Hoteis, Flats, Casas de Hospedagem, Pensões, Pool Hotel, assim como todos os demais meios de hospedagens, bem como as correspondentes categorias profissionais constantes no e r… | 1 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 11 de abril de 2025 | Abrir o extrato de RN000167/2025 |
| RN000154/2025 | 3 participantes | Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços, cujas classes econômicas são representadas pelo SINDPREST/RN, com abrangência territorial no RN e classe laboral prestadoras de serviços em empresas condominial são repr… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 7 de abril de 2025 | Abrir o extrato de RN000154/2025 |
| RN000145/2025 | 2 participantes | Técnico em enfermagem. | 1 de março de 2025 a 31 de janeiro de 2027 | 1 de abril de 2025 | Abrir o extrato de RN000145/2025 |
| RN000139/2025 | 2 participantes | Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagista e Empregados em serviços de Fisioterapia e Reabilitação, Clínica e de Plano de Assistência Médica, odontológica, empresas de Home Care ou de cuidadores e a qua… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 31 de março de 2025 | Abrir o extrato de RN000139/2025 |
| RN000114/2025 | 2 participantes | DOS TRABALHADORES, CONDUTORES DE UTILITÁRIOS EM DUAS OU TRÊS RODAS, MOTORIZADAS EM ENTREGAS DE MERCADORIAS A DOMICÍLIO DO RN, | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 19 de março de 2025 | Abrir o extrato de RN000114/2025 |
| RN000095/2025 | 2 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho abrangerá os colaboradores da Empresa RTT SoluçõesIndustriais Ltda submetidos a(s) categoria(s) dos Trabalhadores nas Indústrias e em Empresasde Manutenção em Geral do Estado do Rio… | 1 de janeiro de 2025 a 1 de janeiro de 2027 | 13 de março de 2025 | Abrir o extrato de RN000095/2025 |
| RN000078/2025 | 2 participantes | Categoria Profissional dos Trabalhadores Celetistas das Cooperativas Médicas e Hospitais, Cooperativas de Saúde, Cooperativas Operadoras de Planos de Saúde, Cooperativas Agrícolas, Cooperativas Agropecuárias, Cooperativa… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 25 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de RN000078/2025 |
| RN000081/2025 | 2 participantes | dos trabalhadores contratados pela empresa para o Estado do Rio Grande do Norte e representados pelo SINTTEL/RN | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 25 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de RN000081/2025 |
| RN000082/2025 | 2 participantes | os motoristas mensalistas da empresa signatária, pertencentes à categoria profissional representada pelo Sindicato convenente | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 25 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de RN000082/2025 |
| RN000061/2025 | 2 participantes | dos trabalhadores e trabalhadoras em teleatendimento (call center) | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 20 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de RN000061/2025 |
| RN000057/2025 | 2 participantes | trabalhadores em enfermagem, tais como técnicos e auxiliares de enfermagem , técnicos duchistas, massagista, empregados em cooperativas, em hospitais e casas de saúde, auxiliares e técnicos de serviços paramédicos, tais… | 1 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027 | 18 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de RN000057/2025 |
| RN000458/2024 | 2 participantes | Aos Empregados que trabalham nas Áreas de recursos humanos sub-areas de treinamento comunicação e segurança | 10 de dezembro de 2024 a 10 de dezembro de 2026 | 19 de dezembro de 2024 | Abrir o extrato de RN000458/2024 |
| RN000427/2024 | 2 participantes | nas Indústrias: de ferro (siderurgia), de trefilação e laminação de metais ferrosos, da fundição, de artefatos de ferro e metais, de serralharia, da mecânica, de proteção, tratamento e transformação de superfícies, de má… | 1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026 | 26 de novembro de 2024 | Abrir o extrato de RN000427/2024 |
| RN000387/2024 | 2 participantes | dos empregados que trabalham na empresa, | 30 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2026 | 1 de novembro de 2024 | Abrir o extrato de RN000387/2024 |
De onde vem esta lista
Da base aberta “Sistema Mediador”, que o MTE publica no portal de dados abertos do governo, lida uma vez por mês. A consulta oficial do Mediador tem os mesmos registros e os vencidos.