Convenções e acordos coletivos registrados em Rio Grande do Norte
Catálogo atualizado em 21 de outubro de 2026
Lista dos instrumentos coletivos vigentes ou a vigorar registrados no Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, como o MTE publicou nos dados abertos, sem revisão. A vigência é a declarada no registro. O texto de cada um está no extrato oficial; qual deles vale para uma empresa é decisão do RH ou de um advogado, não desta lista.
| Registro | Participantes | Categoria | Vigência declarada | Registrado em | Extrato oficial |
|---|---|---|---|---|---|
| RN000309/2026 | 2 participantes | Profissionais e econômica, dos trabalhadores nas Indústrias: de ferro (siderurgia), de Trefilação e Laminação de metais ferrosos, da fundição, de artefatos de ferro e metais em geral, de serralharia, da mecânica, de prot… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 31 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000309/2026 |
| RN000310/2026 | 2 participantes | trabalhadores nas indústrias do açúcar, álcool e aguardente | 1 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027 | 31 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000310/2026 |
| RN000311/2026 | 2 participantes | Profissionais contratados por empresas prestadoras de serviços, do setor público ou privado, de mão de obra, e que exerçam suas atividades em estabelecimentos médicos hospitalares, beneficentes, religiosas, clínicas, san… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 31 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000311/2026 |
| RN000307/2026 | 2 participantes | A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) SINDICATO DOS EMPREGADOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINPROVER… | 1 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027 | 28 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000307/2026 |
| RN000308/2026 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores na Indústria de Doces e Conservas Alimentícias. | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 28 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000308/2026 |
| RN000306/2026 | 2 participantes | ) dos Petroleiros e Petroleiras nas Empresas e Indústrias do Setor Público, Estatal e do Setor Privado do Ramo Energético do Petróleo em Pesquisa, Exploração, Perfuração, Lavra, Produção, Tratamento, Processamento, Refin… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 25 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000306/2026 |
| RN000305/2026 | 2 participantes | DOS EMPREGADOS EM DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVIEIS | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 24 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000305/2026 |
| RN000304/2026 | 2 participantes | PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS (motoristas e das funções conexas, similares aos motoristas), com abrangência territorial em RN. | 1 de junho de 2025 a 31 de maio de 2027 | 21 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000304/2026 |
| RN000300/2026 | 4 participantes | dos integrantes das categorias econômica e profissional dos trabalhadores na indústria da panificação e confeitaria no Estado do Rio Grande do Norte | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2028 | 20 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000300/2026 |
| RN000301/2026 | 2 participantes | Técnicos(as) de enfermagem | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 20 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000301/2026 |
| RN000302/2026 | 2 participantes | dos Petroleiros e Petroleiras nas Empresas e Indústrias do Setor Público, Estatal e do Setor Privado do Ramo Energético do Petróleo em Pesquisa, Exploração, Perfuração, Lavra, Produção, Tratamento, Processamento, Refino,… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 20 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000302/2026 |
| RN000303/2026 | 2 participantes | Coordenaçao das entidades a ela filiadas que tenha representaçao da Categoria Profissional dos trabalhadores no Comercio de Bens e Serviços. | 1 de junho de 2026 a 31 de maio de 2028 | 20 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000303/2026 |
| RN000299/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico. | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 19 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000299/2026 |
| RN000297/2026 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Manutenção nas Indústrias da Construção Civil. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 14 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000297/2026 |
| RN000298/2026 | 2 participantes | Categoria profissional do Plano da CNTI. | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 14 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000298/2026 |
| RN000296/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico. | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028 | 13 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000296/2026 |
| RN000295/2026 | 3 participantes | Categoria Profissional dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social e de Formação e Orientação Profissional do Plano da CNTEEC | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 12 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000295/2026 |
| RN000294/2026 | 2 participantes | de trabalhadores nas indústrias de cimento | 1 de julho de 2026 a 30 de junho de 2027 | 11 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000294/2026 |
| RN000292/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Transportes Rodoviário de Cargas | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 10 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000292/2026 |
| RN000293/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Transportes Rodoviário de Cargas | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 10 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000293/2026 |
| RN000290/2026 | 2 participantes | integrantes das categorias econômica e profissional dos trabalhadores na indústria da panificação e confeitaria no Estado do Rio Grande do Norte | 1 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 7 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000290/2026 |
| RN000291/2026 | 2 participantes | Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 7 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000291/2026 |
| RN000288/2026 | 2 participantes | Categoria comerciária | 9 de junho de 2026 a 9 de junho de 2027 | 6 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000288/2026 |
| RN000289/2026 | 2 participantes | PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 6 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000289/2026 |
| RN000286/2026 | 4 participantes | de trabalhadores na indústria de extração, fabricação e distribuição de cimento | 1 de julho de 2026 a 30 de junho de 2027 | 5 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000286/2026 |
| RN000287/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico. | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 5 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000287/2026 |
| RN000284/2026 | 2 participantes | profissionais contratados por empresas prestadoras de serviços de mão de obra, e que exerçam suas atividades em estabelecimentos médicos-hospitalares, beneficientes, religiosas, clínicas, sanatórios, casas de repouso de… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 3 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000284/2026 |
| RN000285/2026 | 2 participantes | Profissionais e econômica, dos trabalhadores nas Indústrias: de ferro (siderurgia), de Trefilação e Laminação de metais ferrosos, da fundição, de artefatos de ferro e metais em geral, de serralharia, da mecânica, de prot… | 18 de maio de 2026 a 18 de maio de 2028 | 3 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de RN000285/2026 |
| RN000282/2026 | 2 participantes | dos trabalhadores das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros ( Municipais, intermunicipais, sistema regular por ônibus e fretamento), das Cooperativas que operem no sistema de Transportes Rodoviários de Passa… | 1 de julho de 2026 a 30 de junho de 2027 | 30 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000282/2026 |
| RN000283/2026 | 3 participantes | dos trabalhadores nas indústrias de laticínios e produtos derivados, sorvetes, concentrados, liofilizados e os trabalhadores na indústria de carnes e derivados | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 30 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000283/2026 |
| RN000281/2026 | 2 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho abrange a categoria representada pelo SINDICATO, correspondente àquela definida pelo art.1º, parágrafo único, inciso II, da Lei n° 13.103/2015, e pelo art. 235-A, inciso II, da CLT,… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 28 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000281/2026 |
| RN000279/2026 | 2 participantes | dos trabalhadores das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros (intermunicipais, sistema regular por ônibus e fretamento), das Cooperativas que operem no sistema de Transportes Rodoviários de Passageiros (inter… | 1 de junho de 2025 a 31 de maio de 2027 | 24 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000279/2026 |
| RN000280/2026 | 3 participantes | dos trabalhadores na indústria da panificação e confeitaria no Estado do Rio Grande do Norte | 1 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 24 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000280/2026 |
| RN000278/2026 | 2 participantes | de trabalhadores nas indústrias | 1 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027 | 21 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000278/2026 |
| RN000274/2026 | 2 participantes | A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores nas indústrias de mármores, granitos e pedras ornamentais do RN, com abrangência territorial em RN. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 20 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000274/2026 |
| RN000275/2026 | 2 participantes | Empregados no comércio de restaurantes, bares, lanchonetes, bufês, churrascarias e pizzarias. | 1 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2026 | 20 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000275/2026 |
| RN000276/2026 | 2 participantes | Profissional dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional, do Plano da CNTEC. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 20 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000276/2026 |
| RN000277/2026 | 3 participantes | dos trabalhadores em empresas prestadoras de serviços de infraestrutura em telecomunicações, rede externa, planta interna e correlatos | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 20 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000277/2026 |
| RN000270/2026 | 2 participantes | dos integrantes das categorias econômica e profissional dos trabalhadores na indústria da panificação e confeitaria no Estado do Rio Grande do Norte, com abrangência territorial no Estado do Rio Grande do Norte exceto Mo… | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 17 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000270/2026 |
| RN000271/2026 | 2 participantes | Profissionais assistência à saúde, Enfermagem e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde, e demais funcionários da empresa acordante | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 17 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000271/2026 |
| RN000272/2026 | 2 participantes | Profissional dos Empregados no Comércio Hoteleiro e nas Empresas de Casas de Chá, Choperias, Churrascarias, Cervejarias, Lanchonetes, Buffet, Galeterias, Doçarias, Cafeterias,Creperias, Bares, Restaurantes, Sanduicheiras… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 17 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000272/2026 |
| RN000273/2026 | 2 participantes | Trabalhadores na Indústria e Distribuição de Águas Minerais | 1 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 17 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000273/2026 |
| RN000267/2026 | 2 participantes | dos trabalhadores em transportes rodoviários, transporte escolar, transporte administrativo e qualquer tipo de transporte de passageiros e pessoas com veículos de grande, médio e pequeno porte do Estado do Rio Grande do… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 15 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000267/2026 |
| RN000268/2026 | 2 participantes | Profissional dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional, do Plano da CNTEC. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 15 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000268/2026 |
| RN000269/2026 | 2 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) dos empregados da empresa acordante na categoria de varrição de vias públicas e serviços complementar… | 1 de julho de 2026 a 30 de junho de 2027 | 15 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000269/2026 |
| RN000265/2026 | 2 participantes | TRABALHADORES PORTUARIOS | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2028 | 14 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000265/2026 |
| RN000266/2026 | 2 participantes | Profissional dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional, do Plano da CNTEC. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 14 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000266/2026 |
| RN000263/2026 | 2 participantes | A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS DE POSTOS, LAVA RÁPIDOS, GARAGENS, ESTACIONAMENTOS E CONSERVAÇÃO DE… | 1 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027 | 10 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000263/2026 |
| RN000264/2026 | 2 participantes | Profissional Liberal integrante do 5º Grupo - Farmacêuticos, do Plano da CNPL | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 10 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000264/2026 |
| RN000262/2026 | 2 participantes | Trabalhadores na Proteção ao Voo | 1 de abril de 2026 a 1 de abril de 2027 | 9 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000262/2026 |
| RN000258/2026 | 2 participantes | PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 8 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000258/2026 |
| RN000259/2026 | 2 participantes | Profissional, dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Plano da CNTCP | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 8 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000259/2026 |
| RN000260/2026 | 2 participantes | DOS EMPREGADOS EM DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVIEIS | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 8 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000260/2026 |
| RN000261/2026 | 2 participantes | De todos os trabalhadores em transportes rodoviários de passageiros em veículos de pequeno porte que integram esta categoria e os empregados das empresas prestadoras de serviços representadas neste ato, na base territori… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 8 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000261/2026 |
| RN000256/2026 | 2 participantes | de trabalhadores da indústria | 1 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027 | 3 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000256/2026 |
| RN000257/2026 | 2 participantes | de trabalhadores da indústria | 1 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027 | 3 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000257/2026 |
| RN000253/2026 | 3 participantes | Profissional dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional, do Plano da CNTEC | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 2 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000253/2026 |
| RN000254/2026 | 2 participantes | Profissionais e econômica, dos trabalhadores nas Indústrias: de ferro (siderurgia), de Trefilação e Laminação de metais ferrosos, da fundição, de artefatos de ferro e metais em geral, de serralharia, da mecânica, de prot… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 2 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000254/2026 |
| RN000255/2026 | 2 participantes | Trabalhadores Radialistas | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 2 de julho de 2026 | Abrir o extrato de RN000255/2026 |
| RN000249/2026 | 2 participantes | Profissional dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional, do Plano da CNTEC. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 30 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000249/2026 |
| RN000250/2026 | 2 participantes | Profissional dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional, do Plano da CNTEC. | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 30 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000250/2026 |
| RN000251/2026 | 2 participantes | Categoria Profissional Liberal integrante do 5º Grupo - Farmacêuticos, do Plano da CNPL | 1 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027 | 30 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000251/2026 |
| RN000252/2026 | 2 participantes | Professores da Rede Particular | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 30 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000252/2026 |
| RN000246/2026 | 2 participantes | Profissional dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional, do Plano da CNTEC. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 26 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000246/2026 |
| RN000247/2026 | 2 participantes | de trabalhadores da indústria | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 26 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000247/2026 |
| RN000248/2026 | 2 participantes | A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) abrangerá a classe económica e a categoria profissional do Comercio Varejista, com abrangência territorial em Currais Novos/RN, com abrangência territ… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2028 | 26 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000248/2026 |
| RN000244/2026 | 2 participantes | dos empregados de Processamento de Dados, Informática e/ou Tecnologia da Informação, Consultoria, Assessoria e Treinamento em Informática, Cooperativas, Provedores de Internet, Manutenção em Computadores, Produtores e Li… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 25 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000244/2026 |
| RN000245/2026 | 2 participantes | dos TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2028 | 25 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000245/2026 |
| RN000243/2026 | 2 participantes | dos trabalhadores em transportes rodoviários de passageiros do Estado do Rio Grande do Norte em empresas prestadoras de serviços terceirizados, com abrangência territorial em Mossoró/RN. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 24 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000243/2026 |
| RN000240/2026 | 2 participantes | DOS TRABALHORES, COND DE UTIL EM DUAS OU TRES RODAS, MOTORIZADAS EM ENTREGAS DE MERCADORIAS A DOM DO RN | 1 de junho de 2026 a 31 de maio de 2028 | 23 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000240/2026 |
| RN000241/2026 | 2 participantes | Profissional no Comércio Hoteleiro e nas Empresas de Casas de Chá, Choperias, Churrascarias, Cervejarias, Lanchonetes, Buffet, Galeterias, Doçarias, Cafeterias, Creperias, Bares, Restaurantes, Sanduicheiras, Empresas For… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 23 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000241/2026 |
| RN000242/2026 | 2 participantes | Profissional dos Empregados no Comércio Hoteleiro e nas Empresas de Casas de Chá, Choperias, Churrascarias, Cervejarias, Lanchonetes, Buffet, Geleterias, Doçarias, Cafeterias, Creperias, Bares, Restaurantes, Sanduicheira… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 23 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000242/2026 |
| RN000237/2026 | 2 participantes | Profissional no Comércio Hoteleiro e nas Empresas de Casas de Chá, Choperias, Churrascarias, Cervejarias, Lanchonetes, Buffet, Galeterias, Doçarias, Cafeterias, Creperias, Bares, Restaurantes, Sanduicheiras, Empresas For… | 1 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 22 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000237/2026 |
| RN000238/2026 | 2 participantes | DOS PETROLEIROS E PETROLEIRAS NAS EMPRESAS E INDÚSTRIA DO SETOR PÚBLICO, ESTATAL E DO SETOR PRIVADO DO RAMO ENERGÉTICO DO PETRÓLEO EM PESQUISA, EXPLORAÇÃO, PERFURAÇÃO, LAVRA, PRODUÇÃO, TRATAMENTO, PROCESSAMENTO, REFINO,… | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 22 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000238/2026 |
| RN000239/2026 | 2 participantes | Profissional Liberal integrante do 5º Grupo - Farmacêuticos, do Plano da CNPL | 1 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027 | 22 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000239/2026 |
| RN000236/2026 | 2 participantes | de trabalhadores nas Indústrias de Alimentos, Óleos Vegetais e Animais, Torrefação e Moagem de Café, Doces, Conservas e Derivados | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 18 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000236/2026 |
| RN000232/2026 | 2 participantes | Profissional dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional, do Plano da CNTEC. | 1 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027 | 17 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000232/2026 |
| RN000233/2026 | 2 participantes | dos integrantes das categorias econômica e profissional dos trabalhadores na indústria da panificação e confeitaria no Estado do Rio Grande do Norte, vinculados à empresa acordante | 1 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027 | 17 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000233/2026 |
| RN000234/2026 | 2 participantes | trabalhadores da indústria | 1 de junho de 2026 a 31 de maio de 2028 | 17 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000234/2026 |
| RN000235/2026 | 2 participantes | trabalhadores da indústria | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 17 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000235/2026 |
| RN000229/2026 | 2 participantes | dos integrantes das categorias econômica e profissional dos trabalhadores na indústria da panificação e confeitaria no Estado do Rio Grande do Norte, vinculados à empresa acordante | 1 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027 | 16 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000229/2026 |
| RN000230/2026 | 3 participantes | Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Manutenção nas Indústrias da Construção Civil. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 16 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000230/2026 |
| RN000231/2026 | 2 participantes | A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá o(s) profissional(is) contratado(s) por empresas de Prestação de Serviços e/ou terceirização para desempenhar as funções de técnicos e tecnólogos e auxiliares em radiol… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 16 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000231/2026 |
| RN000224/2026 | 2 participantes | nas Indústria de Alimentação, òleos Vegetais, Animais, Torrefação e Moagem de Café, Frutas Cristalizadas e Balas, | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 12 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000224/2026 |
| RN000225/2026 | 2 participantes | trabalhadores nas indústrias de laticínios e produtos derivados | 1 de junho de 2026 a 31 de maio de 2027 | 12 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000225/2026 |
| RN000226/2026 | 2 participantes | Profissional dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional, do Plano da CNTEC. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 12 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000226/2026 |
| RN000227/2026 | 2 participantes | de trabalhadores da indústria | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 12 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000227/2026 |
| RN000223/2026 | 2 participantes | O presente acordo Coletivo de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos Trabalhadores em empresas demanutenção e obras de serviços de manutenção nas indústrias da construção Civil . | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 10 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000223/2026 |
| RN000219/2026 | 2 participantes | Profissional dos Empregados no Comércio Hoteleiro e nas Empresas de Casas de Chá, Choperias, Churrascarias, Cervejarias, Lanchonetes, Buffet, Geleterias, Doçarias, Cafeterias, Creperias, Bares, Restaurantes, Sanduicheira… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000219/2026 |
| RN000220/2026 | 2 participantes | Profissional dos Empregados no Comércio Hoteleiro e nas Empresas de Casas de Chá, Choperias, Churrascarias, Cervejarias, Lanchonetes, Buffet, Geleterias, Doçarias, Cafeterias, Creperias, Bares, Restaurantes, Sanduicheira… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000220/2026 |
| RN000221/2026 | 2 participantes | DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000221/2026 |
| RN000222/2026 | 2 participantes | ENFERMEIROS contratados por empresas prestadoras de serviços que atuem nas modalidades de terceirização de serviço ou de fornecimento de mão-de-obra, cujos profissionais trabalhem em estabelecimento de saúde de terceiros… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000222/2026 |
| RN000215/2026 | 2 participantes | de trabalhadores nas indústrias do açúcar, álcool e aguardente | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 8 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000215/2026 |
| RN000217/2026 | 2 participantes | Profissional dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional, do Plano da CNTEC. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 8 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000217/2026 |
| RN000218/2026 | 5 participantes | MESTRE DE CABOTAGEM - MCB ,CONTRAMESTRE -CTR , CONDUTOR DE MAQUINAS -CDM,MARINHEIRO DE CONVES -MNC,MARINHEIRO DE MAQUINAS -MNM,MOÇO DE CONVES -MOC,MOÇO DE MAQUINAS-MOM, COZINHEIRO MARITMO -CZA,MARINHEIRO AUXILIAR DE CONV… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 8 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000218/2026 |
| RN000213/2026 | 2 participantes | econômica da indústria de torrefação e moagem do café | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 3 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000213/2026 |
| RN000214/2026 | 2 participantes | econômica da indústria de torrefação e moagem do café | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 3 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000214/2026 |
| RN000210/2026 | 2 participantes | A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos Trabalhadores em Empresas de Manutenção e em serviços de obras de manutenção, exceto nas áreas de construção civil em geral em conformidade com o… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2028 | 2 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000210/2026 |
| RN000211/2026 | 2 participantes | Empregados no Comércio Varejista de Assú | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2028 | 2 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000211/2026 |
| RN000212/2026 | 2 participantes | O presente acordo coletivo de Trabalho abrangera a categoria dos profissionais Trabalhadores naIndústria da CONSTRUÇÃO GERAL E PESADA. | 1 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2027 | 2 de junho de 2026 | Abrir o extrato de RN000212/2026 |
De onde vem esta lista
Da base aberta “Sistema Mediador”, que o MTE publica no portal de dados abertos do governo, lida uma vez por mês. A consulta oficial do Mediador tem os mesmos registros e os vencidos.