Convenções e acordos coletivos registrados em Rio de Janeiro
Catálogo atualizado em 21 de outubro de 2026
Lista dos instrumentos coletivos vigentes ou a vigorar registrados no Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, como o MTE publicou nos dados abertos, sem revisão. A vigência é a declarada no registro. O texto de cada um está no extrato oficial; qual deles vale para uma empresa é decisão do RH ou de um advogado, não desta lista.
| Registro | Participantes | Categoria | Vigência declarada | Registrado em | Extrato oficial |
|---|---|---|---|---|---|
| RJ000465/2026 | 2 participantes | Profissional dos Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e restau… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 10 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000465/2026 |
| RJ000467/2026 | 2 participantes | Profissional dos Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e restau… | 13 de janeiro de 2026 a 12 de janeiro de 2028 | 10 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000467/2026 |
| RJ000452/2026 | 2 participantes | PROFISSIONAL DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000452/2026 |
| RJ000453/2026 | 2 participantes | PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000453/2026 |
| RJ000448/2026 | 15 participantes | profissional dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, de fornecimento de Refeições Prontas ou Congeladas, que sejam Confeccionadas dentro da Empresa contratante ou em unidade fora para serem Transportadas,… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 6 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000448/2026 |
| RJ000449/2026 | 2 participantes | dos Empregados em transportes de cargas. Motoristas e ajudantes em geral do transporte de cargas secas, liquidas e refrigeradas gás e similares produtos químicos coleta e entrega de mercadorias em geral coleta de lixo tr… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 6 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000449/2026 |
| RJ000430/2026 | 2 participantes | Garçons, Barmen e Maitres, Garçonetes, Atendentes de Mesas de Restaurantes e Atendentes de Mesas de Restaurantes Self Service, que exerçam as funções de Garçom e Cumins. | 14 de agosto de 2025 a 13 de agosto de 2027 | 5 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000430/2026 |
| RJ000431/2026 | 2 participantes | Garçons, Barmen e Maitres, Garçonetes, Atendentes de Mesas de Restaurantes e Atendentes de Mesas de Restaurantes Self Service, que exerçam as funções de Garçom e Cumins. | 14 de agosto de 2025 a 13 de agosto de 2027 | 5 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000431/2026 |
| RJ000432/2026 | 2 participantes | Garçons, Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e restaurantes | 2 de fevereiro de 2026 a 1 de fevereiro de 2028 | 5 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000432/2026 |
| RJ000433/2026 | 3 participantes | Garçons, Barmen e Maitres, Garçonetes, Atendentes de Mesas de Restaurantes e Atendentes de Mesas de Restaurantes Self Service, que exerçam as funções de Garçom e Cumins. | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027 | 5 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000433/2026 |
| RJ000436/2026 | 2 participantes | Empregados das Empresas que Prestam Serviço nas Plataformas de Produção, Prospecção e Perfuração de Petróleo em Alto Mar | 1 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2027 | 5 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000436/2026 |
| RJ000444/2026 | 2 participantes | Profissional dos Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e restau… | 10 de dezembro de 2025 a 9 de dezembro de 2027 | 5 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000444/2026 |
| RJ000407/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Nucleares, de Plásticos, Vidros, Explosivos, Abrasivos, Fertilizantes, Lubrificantes, Laminados de Vidros e Plástico, Tintas, Pigmentos, Vernizes, Velas, Resinas SInt… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 4 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000407/2026 |
| RJ000410/2026 | 2 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Nucleares, de Plásticos, Vidros, Explosivos, Ab… | 1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026 | 4 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000410/2026 |
| RJ000411/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Nucleares, de Plásticos, Vidros, Explosivos, Abrasivos, Fertilizantes, Lubrificantes, Laminados de Vidros e Plástico, Tintas, Pigmentos, Vernizes, Velas, Resinas Sint… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027 | 4 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000411/2026 |
| RJ000412/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento, de Móveis de Junco, Vime e Vassouras, de Olaria e de Cerámica, de Cal e Gêsso, de Artefados de Cimento Armado, de Mármores… | 1 de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2027 | 4 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000412/2026 |
| RJ000413/2026 | 2 participantes | dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, de produtos farmacêuticos, de perfumarias e artigos de toucador, de sabão e velas, de tintas e vernizes, de explosivos e de material plástico,… | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 4 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000413/2026 |
| RJ000414/2026 | 2 participantes | dos trabalhadores nas indútrias do vestuário | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028 | 4 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000414/2026 |
| RJ000415/2026 | 7 participantes | Profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados em Hospitais e Casas de Saúde, abrangendo os profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas, e empregados em hospitais e casa de s… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000415/2026 |
| RJ000416/2026 | 2 participantes | Profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados em Hospitais e Casas de Saúde, abrangendo os profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas, e empregados em hospitais e casa de s… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000416/2026 |
| RJ000418/2026 | 2 participantes | Profissional dos Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e restau… | 1 de janeiro de 2026 a 1 de janeiro de 2028 | 4 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000418/2026 |
| RJ000420/2026 | 2 participantes | DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS, FILANTRÓPICAS (ASSOCIAÇÕES, CONGREGAÇÕES, IRMANDADES, CRECHES, INSTITUTOS, FUNDAÇÕES, IGREJAS DE TODOS OS CREDOS, CENTROS DE RECUPERAÇÃO, OSCIPS, ASILOS, CASAS LAR… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000420/2026 |
| RJ000421/2026 | 2 participantes | Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde, abrangendo os profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados em hospitais e casas de s… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000421/2026 |
| RJ000422/2026 | 2 participantes | PROFISSIONAL DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000422/2026 |
| RJ000424/2026 | 2 participantes | Profissional dos Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e restau… | 1 de janeiro de 2026 a 1 de janeiro de 2028 | 4 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000424/2026 |
| RJ000388/2026 | 2 participantes | Categorias Profissionais dos empregados em Hotéis, Resorts, Pousadas, Flats, Apart-Hotéis, Casas de Repouso, Pensões, Albergues (Hostess), Motéis, Hospedarias, Restaurantes a La Carters, Self Services e Comidas a Quilo,… | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 3 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000388/2026 |
| RJ000389/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Nucleares, de Plásticos, Vidros, Explosivos, Abrasivos, Fertilizantes, Lubrificantes, Laminados de Vidros e Plástico, Tintas, Pigmentos, Vernizes, Velas, Resinas Sint… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 3 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000389/2026 |
| RJ000390/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Nucleares, de Plásticos, Vidros, Explosivos, Abrasivos, Fertilizantes, Lubrificantes, Laminados de Vidros e Plástico, Tintas, Pigmentos, Vernizes, Velas, Resinas Sint… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027 | 3 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000390/2026 |
| RJ000391/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Nucleares, de Plásticos, Vidros, Explosivos, Abrasivos, Fertilizantes, Lubrificantes, Laminados de Vidros e Plástico, Tintas, Pigmentos, Vernizes, Velas, Resinas Sint… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 3 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000391/2026 |
| RJ000394/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Nucleares, de Plásticos, Vidros, Explosivos, Abrasivos, Fertilizantes, Lubrificantes, Laminados de Vidros e Plástico, Tintas, Pigmentos, Vernizes, Velas, Resinas Sint… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 3 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000394/2026 |
| RJ000395/2026 | 2 participantes | Profissional dos Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e restau… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 3 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000395/2026 |
| RJ000397/2026 | 2 participantes | Profissional dos Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e restau… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 3 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000397/2026 |
| RJ000398/2026 | 2 participantes | dos Trabalhadores em empresas de Asseio, Conservação, Instalação e manutenção de Elevadores, de Casa de Diversões, Empresa de Compra, Venda, Locação de Administração de Imóveis de Barbearias, de Instituto de Beleza e Cab… | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 3 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000398/2026 |
| RJ000399/2026 | 2 participantes | dos Trabalhadores em empresas de Asseio, Conservação, Instalação e manutenção de Elevadores, de Casa de Diversões, Empresa de Compra, Venda, Locação de Administração de Imóveis de Barbearias, de Instituto de Beleza e Cab… | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 3 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000399/2026 |
| RJ000400/2026 | 2 participantes | dos Trabalhadores em empresas de Asseio, Conservação, Instalação e manutenção de Elevadores, de Casa de Diversões, Empresa de Compra, Venda, Locação de Administração de Imóveis de Barbearias, de Instituto de Beleza e Cab… | 1 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 | 3 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000400/2026 |
| RJ000404/2026 | 4 participantes | Profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados em Hospitais e Casas de Saúde, abrangendo os profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas, e empregados em hospitais e casa de s… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 3 de março de 2026 | Abrir o extrato de RJ000404/2026 |
| RJ000377/2026 | 2 participantes | Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica,Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia exceto a categoria Profissional dosTrabalhadores nas Indústrias de Mecânicas de… | 1 de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2027 | 26 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000377/2026 |
| RJ000379/2026 | 2 participantes | Trabalhadores de Aviação Civil, que Trabalham em todas as Companhias de Transporte Aéreo, que operam e/ou prestem serviços assim como os Trabalhadores dos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, Empregados em Empresas d… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 26 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000379/2026 |
| RJ000381/2026 | 2 participantes | PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 26 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000381/2026 |
| RJ000371/2026 | 2 participantes | dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, de produtos farmacêuticos, de perfumarias e artigos de toucador, de sabão e velas, de tintas e vernizes, de explosivos e de material plástico,… | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 25 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000371/2026 |
| RJ000374/2026 | 2 participantes | Dos trabalhadores nas industrias de alimentação | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 25 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000374/2026 |
| RJ000353/2026 | 2 participantes | Trabalhadores na Indústria de Exploração, Produção, Refino, Destilação, Distribuição e Transporte de Petróleo Bruto e Gás Natural | 1 de junho de 2025 a 31 de maio de 2027 | 24 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000353/2026 |
| RJ000363/2026 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, do Plano da CNTI | 1 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2027 | 24 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000363/2026 |
| RJ000364/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em restaurantes e Bares | 2 de fevereiro de 2026 a 1 de fevereiro de 2028 | 24 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000364/2026 |
| RJ000341/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Restaurantes e Bares. | 1 de janeiro de 2026 a 1 de janeiro de 2028 | 23 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000341/2026 |
| RJ000342/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Restaurantes e Bares. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 23 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000342/2026 |
| RJ000343/2026 | 2 participantes | Profissional, dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 23 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000343/2026 |
| RJ000344/2026 | 2 participantes | dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, de produtos farmacêuticos, de perfumarias e artigos de toucador, de sabão e velas, de tintas e vernizes, de explosivos e de material plástico,… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 23 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000344/2026 |
| RJ000345/2026 | 2 participantes | Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia. | 1 de novembro de 2025 a 30 de outubro de 2026 | 23 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000345/2026 |
| RJ000346/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em empresas de ônibus rodoviários urbanos, interurbanos, interestaduais, internacionais, motoristas do comércio, indústrias, coletoras de lixo, cargas em geral, transportes de produtos derivados de petróleo… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 23 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000346/2026 |
| RJ000348/2026 | 2 participantes | trabalhadores na Indústria do Papel | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 23 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000348/2026 |
| RJ000335/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Restaurantes e Bares | 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2027 | 19 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000335/2026 |
| RJ000331/2026 | 2 participantes | Categorias Profissionais dos empregados em Hotéis, Resorts, Pousadas, Flats, Apart-Hotéis, Casas de Repouso, Pensões, Albergues (Hostess), Motéis, Hospedarias, Restaurantes a La Carters, Self Services e Comidas a Quilo,… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 12 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000331/2026 |
| RJ000332/2026 | 2 participantes | Categorias Profissionais dos empregados em Hotéis, Resorts, Pousadas, Flats, Apart-Hotéis, Casas de Repouso, Pensões, Albergues (Hostess), Motéis, Hospedarias, Restaurantes a La Carters, Self Services e Comidas a Quilo,… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 12 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000332/2026 |
| RJ000333/2026 | 2 participantes | Categorias Profissionais dos empregados em Hotéis, Resorts, Pousadas, Flats, Apart-Hotéis, Casas de Repouso, Pensões, Albergues (Hostess), Motéis, Hospedarias, Restaurantes a La Carters, Self Services e Comidas a Quilo,… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 12 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000333/2026 |
| RJ000322/2026 | 2 participantes | nas Indústrias Milho Mandioca Torrefação e Moagem de Café Café Solúvel inclusive do beneficiamento Cacau e Balas Indústria do Açúcar inclusive beneficiamento, Laticínios e Produtos Derivados Sorvetes Massas Alimentícias… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 11 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000322/2026 |
| RJ000324/2026 | 2 participantes | dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, de produtos farmacêuticos, de perfumarias e artigos de toucador, de sabão e velas, de tintas e vernizes, de explosivos e de material plástico,… | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 11 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000324/2026 |
| RJ000325/2026 | 2 participantes | O presente termo aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s)acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) empregados de empresas de asseio e conservação,com abrangência territorial em Rio de… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 11 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000325/2026 |
| RJ000326/2026 | 3 participantes | Dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Farmacêuticos | 16 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2027 | 11 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000326/2026 |
| RJ000327/2026 | 2 participantes | Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutençã… | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 11 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000327/2026 |
| RJ000330/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de moagem e fabricação de produtos derivados do trigo, do milho, da soja, da mandioca, beneficiamento e fabricação de produtos derivados do arroz, da aveia, da moagem e benefic… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 11 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000330/2026 |
| RJ000288/2026 | 2 participantes | Categorias Profissionais dos empregados em Hotéis, Resorts, Pousadas, Flats, Apart-Hotéis, Casas de Repouso, Pensões, Albergues (Hostess), Motéis, Hospedarias, Restaurantes a La Carters, Self Services e Comidas a Quilo,… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027 | 10 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000288/2026 |
| RJ000289/2026 | 2 participantes | Categorias Profissionais dos empregados em Hotéis, Resorts, Pousadas, Flats, Apart-Hotéis, Casas de Repouso, Pensões, Albergues (Hostess), Motéis, Hospedarias, Restaurantes a La Carters, Self Services e Comidas a Quilo,… | 1 de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2026 | 10 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000289/2026 |
| RJ000291/2026 | 2 participantes | Categorias Profissionais dos empregados em Hotéis, Resorts, Pousadas, Flats, Apart-Hotéis, Casas de Repouso, Pensões, Albergues (Hostess), Motéis, Hospedarias, Restaurantes a La Carters, Self Services e Comidas a Quilo,… | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 10 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000291/2026 |
| RJ000293/2026 | 2 participantes | TRABALHADORES EM TRANSPOERTES RODOVIARIOS | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 10 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000293/2026 |
| RJ000298/2026 | 6 participantes | Profissional integrada pelos trabalhadores em Energia Eléctrica | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 10 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000298/2026 |
| RJ000299/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 10 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000299/2026 |
| RJ000306/2026 | 2 participantes | Categorias Profissionais dos empregados em Hotéis, Resorts, Pousadas, Flats, Apart-Hotéis, Casas de Repouso, Pensões, Albergues (Hostess), Motéis, Hospedarias, Restaurantes a La Carters, Self Services e Comidas a Quilo,… | 11 de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2027 | 10 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000306/2026 |
| RJ000308/2026 | 2 participantes | Categorias Profissionais dos empregados em Hotéis, Resorts, Pousadas, Flats, Apart-Hotéis, Casas de Repouso, Pensões, Albergues (Hostess), Motéis, Hospedarias, Restaurantes a La Carters, Self Services e Comidas a Quilo,… | 2 de julho de 2025 a 1 de julho de 2027 | 10 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000308/2026 |
| RJ000309/2026 | 2 participantes | Trabalhadores na Indústria de Exploração, Produção, Refino, Destilação, Distribuição e Transporte de Petróleo Bruto e Gás Natural | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 10 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000309/2026 |
| RJ000310/2026 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores em transportes Rodoviários do Plano CNTTT exceto a categoria dos trabalhadores rodoviários de transportes coletivos de passageiros. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 10 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000310/2026 |
| RJ000312/2026 | 2 participantes | Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 10 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000312/2026 |
| RJ000313/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 10 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000313/2026 |
| RJ000315/2026 | 2 participantes | Trabalhadores na Indústria de Exploração, Produção, Refino, Destilação, Distribuição e Transporte de Petróleo Bruto e Gás Natural | 1 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2027 | 10 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000315/2026 |
| RJ000276/2026 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores Rodoviários | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000276/2026 |
| RJ000278/2026 | 2 participantes | dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, de produtos farmacêuticos, de perfumarias e artigos de toucador, de sabão e velas, de tintas e vernizes, de explosivos e de material plástico,… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000278/2026 |
| RJ000281/2026 | 2 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Nucleares, de Plásticos, Vidros, Explosivos, Ab… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 9 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000281/2026 |
| RJ000283/2026 | 2 participantes | Garçons, Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e restaurantes | 14 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000283/2026 |
| RJ000286/2026 | 2 participantes | Profissional dos Garçons. Barmen e Maitres, garçonetes, atendentes de mesa de restaurantes e atendentes de mesa de restaurantes self service, que exerçam a função de garçons e cumins, e os trabalhadores em bares e restau… | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2028 | 9 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000286/2026 |
| RJ000265/2026 | 4 participantes | Dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 6 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000265/2026 |
| RJ000266/2026 | 2 participantes | de trabalhadores de Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos, Horizontais e Verticais | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 6 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000266/2026 |
| RJ000268/2026 | 2 participantes | Categorias Profissionais dos empregados em Hotéis, Resorts, Pousadas, Flats, Apart-Hotéis, Casas de Repouso, Pensões, Albergues (Hostess), Motéis, Hospedarias, Restaurantes a La Carters, Self Services e Comidas a Quilo,… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 6 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000268/2026 |
| RJ000269/2026 | 2 participantes | Categorias Profissionais dos empregados em Hotéis, Resorts, Pousadas, Flats, Apart-Hotéis, Casas de Repouso, Pensões, Albergues (Hostess), Motéis, Hospedarias, Restaurantes a La Carters, Self Services e Comidas a Quilo,… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 6 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000269/2026 |
| RJ000270/2026 | 2 participantes | Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 6 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000270/2026 |
| RJ000273/2026 | 2 participantes | Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 6 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000273/2026 |
| RJ000274/2026 | 2 participantes | Categorias Profissionais dos empregados em Hotéis, Resorts, Pousadas, Flats, Apart-Hotéis, Casas de Repouso, Pensões, Albergues (Hostess), Motéis, Hospedarias, Restaurantes a La Carters, Self Services e Comidas a Quilo,… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 6 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000274/2026 |
| RJ000254/2026 | 2 participantes | Categoria profissional dos motoristas de coletivos,motoristas de carga seca, motorista de carga líquida e outros motoristas de qualquer tipo de transporte, quer de carga ou de passageiros, ajudantes de caminhão em geral,… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 5 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000254/2026 |
| RJ000256/2026 | 2 participantes | Dos Trabalhadores nas Indústrias de Tintas e Vernizes | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 5 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000256/2026 |
| RJ000233/2026 | 2 participantes | Profissional dos Empregados em Comércio Hoteleiro e Similares, no município do Rio de Janeiro/RJ. | 1 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2027 | 4 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000233/2026 |
| RJ000238/2026 | 2 participantes | Profissional dos Auxiliares de Enfrmagem e Técnicos de Enfermagem e Trabalhadores na Saúde, com vínculo empregatício e autônomos | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000238/2026 |
| RJ000239/2026 | 2 participantes | dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, de produtos farmacêuticos, de perfumarias e artigos de toucador, de sabão e velas, de tintas e vernizes, de explosivos e de material plástico,… | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 4 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000239/2026 |
| RJ000240/2026 | 2 participantes | Profissional dos Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem e Trabalhadores na Saúde, com vínculo empregatício e autônomos | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000240/2026 |
| RJ000241/2026 | 2 participantes | dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, de produtos farmacêuticos, de perfumarias e artigos de toucador, de sabão e velas, de tintas e vernizes, de explosivos e de material plástico,… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000241/2026 |
| RJ000249/2026 | 2 participantes | Profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados em Hospitais e Casas de Saúde, abrangendo os profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas, e empregados em hospitais e casa de s… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000249/2026 |
| RJ000220/2026 | 2 participantes | Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde, EXCETO Profissionais da Categoria Motoristas de Ambulância. | 1 de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2026 | 3 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000220/2026 |
| RJ000226/2026 | 2 participantes | dos Trabalhadores/as em Entidades Sindicais, Órgãos Classistas, Associações, Confederações e Federações dos Empregados e Empregadores | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 3 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000226/2026 |
| RJ000229/2026 | 9 participantes | Profissionais dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas, de material elétrico do plano da CNTI. | 2 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 3 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000229/2026 |
| RJ000208/2026 | 2 participantes | Empregados das Empresas que Prestam Serviço nas Plataformas de Produção, Prospecção e Perfuração de Petróleo em Alto Mar | 1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2027 | 2 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000208/2026 |
| RJ000215/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Restaurantes e Bares. | 1 de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2027 | 2 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000215/2026 |
| RJ000216/2026 | 3 participantes | Garçons, Barmen e Maitres, Garçonetes, Atendentes de Mesas de Restaurantes e Atendentes de Mesas de Restaurantes Self Service, que exerçam as funções de Garçom e Cumins e trabalhadores em bares e restaurantes. | 21 de janeiro de 2026 a 20 de janeiro de 2028 | 2 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de RJ000216/2026 |
De onde vem esta lista
Da base aberta “Sistema Mediador”, que o MTE publica no portal de dados abertos do governo, lida uma vez por mês. A consulta oficial do Mediador tem os mesmos registros e os vencidos.