Convenções e acordos coletivos registrados em Piauí
Catálogo atualizado em 21 de outubro de 2026
Lista dos instrumentos coletivos vigentes ou a vigorar registrados no Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, como o MTE publicou nos dados abertos, sem revisão. A vigência é a declarada no registro. O texto de cada um está no extrato oficial; qual deles vale para uma empresa é decisão do RH ou de um advogado, não desta lista.
| Registro | Participantes | Categoria | Vigência declarada | Registrado em | Extrato oficial |
|---|---|---|---|---|---|
| PI000046/2026 | 2 participantes | Empregados em Entidades Sindicais. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 19 de março de 2026 | Abrir o extrato de PI000046/2026 |
| PI000047/2026 | 2 participantes | Restaurantes | 1 de março de 2026 a 29 de fevereiro de 2028 | 19 de março de 2026 | Abrir o extrato de PI000047/2026 |
| PI000048/2026 | 2 participantes | trabalhadores rurais | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 19 de março de 2026 | Abrir o extrato de PI000048/2026 |
| PI000045/2026 | 2 participantes | Coordenação, Representação e Integração dos Sindicatos de Trabalhadores das Cooperativas Brasileiras, tendo como Representação o Somatório das Categorias inorganizadas em sindicatos e Bases Territoriais dos Sindicatos a… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 13 de março de 2026 | Abrir o extrato de PI000045/2026 |
| PI000042/2026 | 3 participantes | dos trabalhadores em empresas provedoras de internet, provedores de acesso à internet, prestadoras de serviço, instalação, manutenção, sistemas de SCM, SVA, STFC, SEAC, empresas prestadoras de serviços de construção e im… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 11 de março de 2026 | Abrir o extrato de PI000042/2026 |
| PI000043/2026 | 2 participantes | O presente acordo coletivo de trabalho abrangerá todos os trabalhadores da empresa, do comércio atacadista, exceto aprendizes e estagiários. | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 11 de março de 2026 | Abrir o extrato de PI000043/2026 |
| PI000039/2026 | 3 participantes | Profissionais econômicas convenetes do comércio Atacadista e Lojista | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de março de 2026 | Abrir o extrato de PI000039/2026 |
| PI000040/2026 | 2 participantes | Profissionais e Econômicas convenentes do Comércio Varejista, | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de março de 2026 | Abrir o extrato de PI000040/2026 |
| PI000036/2026 | 2 participantes | HOTÉIS, MOTÉIS, HOTÉIS RESIDÊNCIAIS, FLAT´S, POUSADAS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, APART-HOTÉIS, HOTÉIS FAZENDA, ALBERGUES, COZINHAS INDUSTRIAIS, REFEIÇÕES COLETIVAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, PIZZARIAS, BUFFET´S, SELF-SERV… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 6 de março de 2026 | Abrir o extrato de PI000036/2026 |
| PI000037/2026 | 2 participantes | trabalhadores em empresas de telecomunicações, operadoras, concessionárias, permissionárias, operadoras de infraestrutura de redes nas modalidades fixa, móvel, transmissão, emissão, ou recepção de sinais por meio metálic… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 6 de março de 2026 | Abrir o extrato de PI000037/2026 |
| PI000035/2026 | 2 participantes | EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 5 de março de 2026 | Abrir o extrato de PI000035/2026 |
| PI000034/2026 | 2 participantes | HOTÉIS, MOTÉIS, HOTÉIS RESIDÊNCIAIS, FLAT´S, POUSADAS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, APART-HOTÉIS, HOTÉIS FAZENDA, ALBERGUES, COZINHAS INDUSTRIAIS, REFEIÇÕES COLETIVAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, PIZZARIAS, BUFFET´S, SELF-SERV… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 2 de março de 2026 | Abrir o extrato de PI000034/2026 |
| PI000030/2026 | 2 participantes | Trabalhadores na industria de Açucar e Alcool | 1 de março de 2026 a 29 de fevereiro de 2028 | 25 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000030/2026 |
| PI000031/2026 | 2 participantes | Empregados Vendedores, Representantes de Negócio, auxiliar de Marketing, Viajantes do Comercio, Promotores, Supervisores e Gerentes de Vendas externas | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 25 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000031/2026 |
| PI000029/2026 | 2 participantes | Profissional dos trabalhadores nas indústrias da construção pesada: construção de estradas, pavimentação e obras deterraplanagem em geral, e ainda de construção de aeroportos, barragens, canais e engenharia consultiva, g… | 1 de abril de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 24 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000029/2026 |
| PI000028/2026 | 2 participantes | trabalhadores em teleatendimento em telemarketing | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 23 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000028/2026 |
| PI000027/2026 | 2 participantes | dos Eletricistas, Leituristas, Bombeiros hidráulicos, Auxiliares e Técnico em Manutenção de Semáforos e Saneamento Básico, bem como demais empregados de empresas que prestam serviços às concessionárias de abastecimento d… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 20 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000027/2026 |
| PI000025/2026 | 2 participantes | dos empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 18 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000025/2026 |
| PI000026/2026 | 2 participantes | trabalhadores em empresas de telecomunicações, operadoras, concessionárias, permissionárias, operadoras de infraestrutura de redes nas modalidades fixa, móvel, transmissão, emissão, ou recepção de sinais por meio metálic… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 18 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000026/2026 |
| PI000023/2026 | 5 participantes | trabalhadores na indústria de cerâmica para construção | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027 | 9 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000023/2026 |
| PI000022/2026 | 2 participantes | Trabalhadores das indústrias de Panificação e Confeitaria | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 6 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000022/2026 |
| PI000021/2026 | 2 participantes | dos Eletricistas, Leituristas, Bombeiros hidráulicos, Auxiliares, Oficiais e Técnico em Manutenção de Semáforos e Saneamento Básico, bem como demais empregados de empresas que prestam serviços às concessionárias de abast… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 5 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000021/2026 |
| PI000019/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Processamento de Dados | 1 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027 | 4 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000019/2026 |
| PI000020/2026 | 2 participantes | Panificação e Confeitaria: Laticínios e derivados Beneficiamento de cereais Torrefação e moagem de café Massas alimentícias e biscoitos Açúcar Azeite e Óleos alimentícios Carnes e derivados Doces e conservas alimentícias… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000020/2026 |
| PI000017/2026 | 2 participantes | do comércio e serviços | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 3 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000017/2026 |
| PI000018/2026 | 2 participantes | do comércio e serviços | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 3 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000018/2026 |
| PI000014/2026 | 2 participantes | Profissional dos trabalhadores nas indústrias da construção pesada: construção de estradas, pavimentação e obras de terraplanagem em geral, e ainda de construção de aeroportos, barragens, canais e engenharia consultiva,… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 2 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000014/2026 |
| PI000015/2026 | 2 participantes | do comércio e serviços | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 2 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000015/2026 |
| PI000013/2026 | 2 participantes | Profissional dos trabalhadores nas indústrias da construção pesada: construção de estradas, pavimentação e obras de terraplanagem em geral, e ainda de construção de aeroportos,barragens, canais e engenharia consultiva, g… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 30 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000013/2026 |
| PI000010/2026 | 2 participantes | do comércio | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 28 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000010/2026 |
| PI000012/2026 | 2 participantes | COMERCIO E SERVIÇO | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 28 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000012/2026 |
| PI000009/2026 | 2 participantes | de todos os trabalhadores na Indústria da Construção Civil | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027 | 19 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000009/2026 |
| PI000007/2026 | 3 participantes | do comércio | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 16 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000007/2026 |
| PI000008/2026 | 2 participantes | do comércio | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 16 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000008/2026 |
| PI000005/2026 | 2 participantes | Motoristas. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 15 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000005/2026 |
| PI000002/2026 | 3 participantes | DO COMÉRCIO | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 14 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000002/2026 |
| PI000003/2026 | 2 participantes | DO COMÉRCIO | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 14 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000003/2026 |
| PI000004/2026 | 2 participantes | Profissionais, integrantes do 4° grupo Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 14 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000004/2026 |
| PI000001/2026 | 2 participantes | Motoristas, Ajudantes e Operador de Empilhadeira. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 13 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PI000001/2026 |
| PI000220/2025 | 2 participantes | Profissionais, integrantes do 4° grupo Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 26 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de PI000220/2025 |
| PI000215/2025 | 8 participantes | Profissional dos trabalhadores nas indústrias da construção pesada: construção de estradas, pavimentação e obras de terraplanagem em geral, e ainda de construção de aeroportos, barragens, canais e engenharia consultiva,… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 19 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de PI000215/2025 |
| PI000216/2025 | 2 participantes | Profissionais, integrantes do 4° grupo Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 19 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de PI000216/2025 |
| PI000207/2025 | 2 participantes | Profissionais, integrantes do 4° grupo Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 9 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de PI000207/2025 |
| PI000205/2025 | 3 participantes | Profissionais, integrantes do 4° grupo Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria | 1 de abril de 2025 a 31 de março de 2027 | 5 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de PI000205/2025 |
| PI000203/2025 | 2 participantes | Empregados em Entidades Sindicais. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de PI000203/2025 |
| PI000202/2025 | 2 participantes | Profissional dos trabalhadores nas indústrias da construção pesada: construção de estradas, pavimentação e obras de terraplanagem em geral, e ainda de construção de aeroportos, barragens, canais e engenharia consultiva,… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 1 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de PI000202/2025 |
| PI000194/2025 | 2 participantes | Profissional Diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 31 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de PI000194/2025 |
| PI000188/2025 | 2 participantes | Profissional dos trabalhadores nas indústrias da construção pesada: construção de estradas, pavimentação e obras de terraplanagem em geral, e ainda de construção de aeroportos, barragens, canais e engenharia consultiva,… | 1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026 | 23 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de PI000188/2025 |
| PI000183/2025 | 2 participantes | Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços Filantrópicos, Beneficentes e Religiosos. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 8 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de PI000183/2025 |
| PI000163/2025 | 2 participantes | Restaurantes | 1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2027 | 18 de agosto de 2025 | Abrir o extrato de PI000163/2025 |
| PI000153/2025 | 2 participantes | MOTORITAS, COBRADORES, FISCAIS/DESPACHANTES, TRABALHADORES DA MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 16 de julho de 2025 | Abrir o extrato de PI000153/2025 |
| PI000151/2025 | 3 participantes | Restaurantes | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 11 de julho de 2025 | Abrir o extrato de PI000151/2025 |
| PI000149/2025 | 3 participantes | hotéis | 1 de junho de 2025 a 31 de maio de 2027 | 9 de julho de 2025 | Abrir o extrato de PI000149/2025 |
| PI000143/2025 | 2 participantes | motorista,ajudantes,cabeças de notas,manutençao e escritorios das empresas de transportes de cargas secas | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 26 de junho de 2025 | Abrir o extrato de PI000143/2025 |
| PI000127/2025 | 2 participantes | dos Eletricistas, Leituristas, Bombeiros hidráulicos, Auxiliares e Técnico em Manutenção de Semáforos e Saneamento Básico, bem como demais empregados de empresas que prestam serviços às concessionárias de abastecimento d… | 1 de abril de 2025 a 31 de março de 2027 | 5 de junho de 2025 | Abrir o extrato de PI000127/2025 |
| PI000108/2025 | 2 participantes | Lavanderias | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 8 de maio de 2025 | Abrir o extrato de PI000108/2025 |
| PI000091/2025 | 2 participantes | TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE RAÇÃO E FRANGO | 1 de abril de 2025 a 31 de março de 2027 | 16 de abril de 2025 | Abrir o extrato de PI000091/2025 |
| PI000086/2025 | 2 participantes | Profissional dos: I - trabalhadores em empresas de telecomunicações, operadoras, concessionárias, permissionárias, operadoras de infraestrutura de redes nas modalidades fixa, móvel, transmissão, emissão, ou recepção de s… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de abril de 2025 | Abrir o extrato de PI000086/2025 |
| PI000080/2025 | 2 participantes | Empregados em Entidades Sindicais. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 3 de abril de 2025 | Abrir o extrato de PI000080/2025 |
| PI000082/2025 | 2 participantes | Hoteis | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 3 de abril de 2025 | Abrir o extrato de PI000082/2025 |
| PI000069/2025 | 2 participantes | A presente Convenção Coletiva de Trabalho, aplicável no âmbito das empresas da categoria econômica do comercio atacadista e engloba a categoria profissional dos Farmacêuticos. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 19 de março de 2025 | Abrir o extrato de PI000069/2025 |
| PI000062/2025 | 2 participantes | Categoria: Profissional dos: I - trabalhadores em empresas de telecomunicações, operadoras, concessionárias, permissionárias, operadoras de infraestrutura de redes nas modalidades fixa, móvel, transmissão, emissão, ou re… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 14 de março de 2025 | Abrir o extrato de PI000062/2025 |
| PI000056/2025 | 2 participantes | Hoteis | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 11 de março de 2025 | Abrir o extrato de PI000056/2025 |
| PI000046/2025 | 2 participantes | rabalhadores em empresas de telecomunicações, operadoras, concessionárias, permissionárias, operadoras de infraestrutura de redes nas modalidades fixa, móvel, transmissão, emissão, ou recepção de sinais por meio metálico… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 27 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de PI000046/2025 |
| PI000043/2025 | 2 participantes | Empregados em Associações Profissionais | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 24 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de PI000043/2025 |
| PI000038/2025 | 2 participantes | Empregados em Entidades Sindicais. | 1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026 | 20 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de PI000038/2025 |
| PI000039/2025 | 2 participantes | Empregados em Associações Profissionais. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 20 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de PI000039/2025 |
| PI000029/2025 | 2 participantes | HOTÉIS, MOTÉIS, HOTÉIS RESIDÊNCIAIS, FLAT´S, POUSADAS, PENSÕES, HOSPEDARIAS, APART-HOTÉIS, COZINHAS INDUSTRIAIS, REFEIÇÕES COLETIVAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, PIZZARIAS, BUFFET´S, SELF-SERVICE, FAST-FOODS, TREILERS,… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 11 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de PI000029/2025 |
| PI000001/2025 | 2 participantes | DOS TRABALHADORES CONTRATADOS PELOS CONDOMÍNIOS E EDIFÍCIOS | 2 de janeiro de 2025 a 1 de janeiro de 2027 | 9 de janeiro de 2025 | Abrir o extrato de PI000001/2025 |
| PI000138/2024 | 2 participantes | Profissional Diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística, e o Trabalho Avulso, nos Termos da Lei nº 12.023/2009. | 3 de dezembro de 2024 a 2 de dezembro de 2026 | 14 de novembro de 2024 | Abrir o extrato de PI000138/2024 |
De onde vem esta lista
Da base aberta “Sistema Mediador”, que o MTE publica no portal de dados abertos do governo, lida uma vez por mês. A consulta oficial do Mediador tem os mesmos registros e os vencidos.