Convenções e acordos coletivos registrados em Paraíba
Catálogo atualizado em 21 de outubro de 2026
Lista dos instrumentos coletivos vigentes ou a vigorar registrados no Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, como o MTE publicou nos dados abertos, sem revisão. A vigência é a declarada no registro. O texto de cada um está no extrato oficial; qual deles vale para uma empresa é decisão do RH ou de um advogado, não desta lista.
| Registro | Participantes | Categoria | Vigência declarada | Registrado em | Extrato oficial |
|---|---|---|---|---|---|
| PB000078/2026 | 4 participantes | Trabalhadores em transportes rodoviários, motoristas e trabalhadores em transportes rodoviários de passageiros com exceção do Município de Campina Grande. EXCETO a categoria dos condutores e empregados em empresas de tra… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 26 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000078/2026 |
| PB000073/2026 | 2 participantes | Profissionais Trabalhadores no Plano da CNTI | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 25 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000073/2026 |
| PB000075/2026 | 2 participantes | Profissionais Trabalhadores no Plano da CNTI | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 25 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000075/2026 |
| PB000076/2026 | 2 participantes | Categoria: Trabalhadores nas Indústrias de Extração e Beneficiamento de Mármores, Calcários, Pedreiras, Pirita, Minerais não Metálicos e Bentonita | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 25 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000076/2026 |
| PB000069/2026 | 2 participantes | Profissionais Trabalhadores no Plano da CNTI | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 24 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000069/2026 |
| PB000066/2026 | 5 participantes | Trabalhadores em empresas de asseio e conservação, higiene, limpeza urbana, limpeza e conservação ambiental, limpeza de fossas e caixas de água, manutenção predial, pintura, restauração e limpeza de fachadas, dedetização… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 23 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000066/2026 |
| PB000067/2026 | 2 participantes | Motoristas Profissionais de transporte rodoviários de cargas e a categoria dos trabalhadores avulsos na atividade de movimentação de mercadoria em geral. EXCETO a categoria dos condutores e empregados em empresas de tran… | 1 de janeiro de 2026 a 30 de dezembro de 2027 | 23 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000067/2026 |
| PB000065/2026 | 2 participantes | Profissional, dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes Urbanos de Passageiros no Plano da CNTT, com abrangência territorial em Campina Grande/PB. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 20 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000065/2026 |
| PB000060/2026 | 2 participantes | profissional dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, de produtos farmacêuticos, material plástico e resinas sintéticas, sabão e velas, fabricação de álcool, preparação de óleos vegeta… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 13 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000060/2026 |
| PB000061/2026 | 4 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores em transportes rodoviários, motoristas e trabalhadores em transportes rodoviários de pa… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 13 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000061/2026 |
| PB000059/2026 | 2 participantes | profissional dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, de produtos farmacêuticos, material plástico e resinas sintéticas, sabão e velas, fabricação de álcool, preparação de óleos vegeta… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 12 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000059/2026 |
| PB000058/2026 | 2 participantes | PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE OLARIA E CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO, PERTENCENTE AO 3º GRUPO DE TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIARIO, | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 11 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000058/2026 |
| PB000055/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas empresas de refeições coletivas, de fornecimento de refeições prontas ou congeladas, quer sejam confeccionadas dentro da empresa contratante ou em unidade externa para serem transportadas,trabalhadores… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000055/2026 |
| PB000056/2026 | 2 participantes | dos trabalhadores em refeições rápidas fastfood. | 30 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2027 | 9 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000056/2026 |
| PB000052/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em transportes rodoviários, motoristas e trabalhadores em transportes rodoviários de passageiros com exceção do Município de Campina Grande. EXCETO a categoria dos condutores e empregados em empresas de tra… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 6 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000052/2026 |
| PB000046/2026 | 3 participantes | Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria, Massas Alimentícias e Biscoitos | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 5 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000046/2026 |
| PB000048/2026 | 2 participantes | Profissional Liberal, dos Farmacêuticos do Plano da CNPL | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 5 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000048/2026 |
| PB000049/2026 | 6 participantes | Empregados das Empresas de Processamento de Dados do Estado da Paraíba | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 5 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000049/2026 |
| PB000050/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em empresas de asseio e conservação, higiene, limpeza urbana, limpeza e conservação ambiental, limpeza de fossas e caixas de água, manutenção predial, pintura, restauração e limpeza de fachadas, dedetização… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 5 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000050/2026 |
| PB000038/2026 | 2 participantes | profissional dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, de produtos farmacêuticos, material plástico e resinas sintéticas, sabão e velas, fabricação de álcool, preparação de óleos vegeta… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000038/2026 |
| PB000039/2026 | 3 participantes | profissional dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, de produtos farmacêuticos, material plástico e resinas sintéticas, sabão e velas, fabricação de álcool, preparação de óleos vegeta… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000039/2026 |
| PB000040/2026 | 2 participantes | Categoria Profissional dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social de Orientação e Formação Profissional do Estado da Paraíba, Plano da CNTEEC. | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 4 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000040/2026 |
| PB000041/2026 | 2 participantes | Empregados das Empresas de Processamento de Dados do Estado da Paraíba | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 4 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000041/2026 |
| PB000042/2026 | 2 participantes | Os Trabalhadores nas Empresas Prestadora de Serviços Gerais | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000042/2026 |
| PB000044/2026 | 2 participantes | Condutores, ajudantes de Motoristas, Operadores de empilhadeiras, no setor das indústrias, comercio serviços eventos instituições financeiras e educacionais no Estado da Paraíba. EXCETO a categoria dos condutores e empr… | 2 de janeiro de 2026 a 1 de janeiro de 2027 | 4 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000044/2026 |
| PB000045/2026 | 2 participantes | Dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Calçados | 10 de janeiro de 2026 a 9 de janeiro de 2027 | 4 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000045/2026 |
| PB000031/2026 | 2 participantes | aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) profissional dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, de produtos farmacêuticos, material plástico e resi… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 3 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000031/2026 |
| PB000033/2026 | 4 participantes | dos trabalhadores na srefeições rápidas (fastfood). | 1 de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2027 | 3 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000033/2026 |
| PB000035/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Instituições Beneficentes Sociais, Religiosas e Filantrópicas | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 3 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000035/2026 |
| PB000036/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias de Trigo, Milho, Soja e Mandioca, Arroz, Açúcar, Torrefaçãoe Moagem de Café, Refinação do Sal, Massas Alimentícias e Biscoitos. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 3 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000036/2026 |
| PB000027/2026 | 2 participantes | Dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos | 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026 | 2 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000027/2026 |
| PB000029/2026 | 2 participantes | I - Os trabalhadores em empresas de telecomunicações, operadoras, concessionárias, permissionárias, operadoras de infraestrutura de redes nas modalidades fixa, móvel, transmissão, emissão, ou recepção de sinais por meio… | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 2 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000029/2026 |
| PB000030/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Instituições Beneficentes Sociais, Religiosas e Filantrópicas | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 2 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000030/2026 |
| PB000023/2026 | 2 participantes | Dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos | 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026 | 30 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000023/2026 |
| PB000016/2026 | 2 participantes | Motoristas Profissionais de transporte rodoviários de cargas e a categoria dos trabalhadores avulsos na atividade de movimentação de mercadoria em geral. EXCETO a categoria dos condutores e empregados em empresas de tran… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 29 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000016/2026 |
| PB000017/2026 | 2 participantes | trabalhadores nas empresas de refeições rápidas - FASTFOOD. | 1 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 29 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000017/2026 |
| PB000018/2026 | 2 participantes | dos trabalhadores em refeições rápidas (fastfood) | 30 de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2027 | 29 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000018/2026 |
| PB000014/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias de Trigo, Milho, Soja e Mandioca, Arroz, Açúcar, Torrefação e Moagem de Café, Refinação do Sal, Panificação e Confeitaria, Laticínios e Produtos Derivados, Massas Alimentícias e Biscoitos, Ce… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 27 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000014/2026 |
| PB000012/2026 | 2 participantes | aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) profissional dos trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, de produtos farmacêuticos, material plástico e resi… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 26 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000012/2026 |
| PB000006/2026 | 2 participantes | dos empregados em Empresas de Segurança e Vigilância | 1 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 22 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000006/2026 |
| PB000007/2026 | 2 participantes | Motoristas Profissionais de transporte rodoviários de cargas e a categoria dos trabalhadores avulsos na atividade de movimentação de mercadoria em geral, EXCETO a categoria dos condutores e empregados em empresas de tran… | 1 de janeiro de 2026 a 30 de dezembro de 2026 | 22 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000007/2026 |
| PB000005/2026 | 2 participantes | Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, Transportes de Valores, Segurança Orgânica, Escolta Armada, Vigilância Eletrônica, Segurança Privada e nos Centros de Formações de Vigilantes. EXCETO a catego… | 1 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 20 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000005/2026 |
| PB000004/2026 | 2 participantes | dos Trabalhadores de refeições rápidas (fast-food). | 10 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2027 | 9 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de PB000004/2026 |
| PB000601/2025 | 2 participantes | Categoria profissional e autônoma dos mototaxistas, motoboys e motofretes | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 24 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de PB000601/2025 |
| PB000602/2025 | 2 participantes | Trabalhadores em transportes rodoviários, motoristas e trabalhadores em transportes rodoviários de passageiros com exceção do Município de Campina Grande. EXCETO a categoria dos condutores e empregados em empresas de tra… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 24 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de PB000602/2025 |
| PB000597/2025 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias de Trigo, Milho, Soja e Mandioca, Arroz, Açúcar, Torrefação e Moagem de Café, Refinação do Sal, Panificação e Confeitaria, Laticínios e Produtos Derivados, Massas Alimentícias e Biscoitos, Ce… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 23 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de PB000597/2025 |
| PB000594/2025 | 2 participantes | Profissional Liberal, dos Farmacêuticos do Plano da CNPL | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 17 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de PB000594/2025 |
| PB000591/2025 | 2 participantes | Categoria profissional e autônoma dos mototaxistas, motoboys e motofretes | 1 de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2026 | 12 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de PB000591/2025 |
| PB000573/2025 | 2 participantes | RepresentaçãoÁrea Geoeconômica: Urbano Grupo: Trabalhador Classe: EmpregadosCategoria: Profissionais dos trabalhadores: na indústria da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral (barragens, po… | 3 de novembro de 2025 a 3 de novembro de 2026 | 1 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de PB000573/2025 |
| PB000569/2025 | 2 participantes | profissional dos Empregados vendedores de produtos farmacêuticos, propagandistas, propagandistas- vendedores de produtos farmacêuticos | 1 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2027 | 27 de novembro de 2025 | Abrir o extrato de PB000569/2025 |
| PB000570/2025 | 2 participantes | profissionais dos empregados no comércio hoteleiro e similares, conforme Plano da CNC | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 27 de novembro de 2025 | Abrir o extrato de PB000570/2025 |
| PB000566/2025 | 2 participantes | Profissionais Trabalhadores no Plano da CNTI | 1 de novembro de 2025 a 30 de outubro de 2026 | 25 de novembro de 2025 | Abrir o extrato de PB000566/2025 |
| PB000562/2025 | 2 participantes | Dos trabalhadores nas empresas de refeições rápidas (FAST FOOD). | 5 de novembro de 2025 a 4 de novembro de 2027 | 24 de novembro de 2025 | Abrir o extrato de PB000562/2025 |
| PB000558/2025 | 2 participantes | Profissional, dos Trabalhadores na Indústria de Calçados. | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 19 de novembro de 2025 | Abrir o extrato de PB000558/2025 |
| PB000557/2025 | 2 participantes | PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PEDREIROS, CARPINTEIROS, PINTORES, ESTUCADORES, BOMBEIROS, HIDRÁULICOS E OUTROS, MONTAGENS INDUSTRIAIS E ENGENHARIA CONSULTIVA) TRABALHADORES NAS INDÚSTRI… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 18 de novembro de 2025 | Abrir o extrato de PB000557/2025 |
| PB000551/2025 | 2 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) profissional dos trabalhadores nas empresas de refeições rápidas (FAST FOOD) , | 5 de novembro de 2025 a 4 de novembro de 2027 | 14 de novembro de 2025 | Abrir o extrato de PB000551/2025 |
| PB000539/2025 | 2 participantes | profissional dos trabalhadores nas empresas de refeições rápidas (FAST FOOD) | 1 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 12 de novembro de 2025 | Abrir o extrato de PB000539/2025 |
| PB000518/2025 | 2 participantes | dos empregados em hospitais e casas de saúde do plano da CNTC, com exceção dos enfermeiros de nível superior no Estado da Paraíba | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 28 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de PB000518/2025 |
| PB000507/2025 | 2 participantes | Empregados no Comércio e Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo | 8 de agosto de 2025 a 7 de agosto de 2027 | 20 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de PB000507/2025 |
| PB000497/2025 | 2 participantes | PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DE NIVEL SUPERIOR | 1 de março de 2025 a 1 de março de 2027 | 13 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de PB000497/2025 |
| PB000420/2025 | 2 participantes | Profissional, dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Plano da CNC. EXCETO a categoria profissional dos trabalhadores nas empresas de refeições rápidas (fast food) nos municípios do Estado da Paraíba. | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 2 de setembro de 2025 | Abrir o extrato de PB000420/2025 |
| PB000415/2025 | 2 participantes | Profissional dos trabalhadores nas empresas de refeições rápidas (fast food). | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 1 de setembro de 2025 | Abrir o extrato de PB000415/2025 |
| PB000387/2025 | 2 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá… | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 19 de agosto de 2025 | Abrir o extrato de PB000387/2025 |
| PB000386/2025 | 2 participantes | TRABALHADORES DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇO DE SAUDE, E TRABALHADORES DE ENTIDADES, BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS, RELIGIOSAS E SIMILARES DO AGRESTE DA BORBOREMA | 28 de julho de 2025 a 28 de julho de 2027 | 15 de agosto de 2025 | Abrir o extrato de PB000386/2025 |
| PB000368/2025 | 3 participantes | Profissionais Trabalhadores no Plano da CNTI | 31 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 6 de agosto de 2025 | Abrir o extrato de PB000368/2025 |
| PB000354/2025 | 2 participantes | Os empregados no Comércio e Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo | 20 de maio de 2025 a 19 de maio de 2027 | 30 de julho de 2025 | Abrir o extrato de PB000354/2025 |
| PB000331/2025 | 2 participantes | profissionais dos empregados em hospitais e casas de saúde do plano da CNTC, com exceção dos enfermeiros de nível superior no Estado da Paraíba | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 22 de julho de 2025 | Abrir o extrato de PB000331/2025 |
| PB000334/2025 | 2 participantes | PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PEDREIROS, CARPINTEIROS, PINTORES, ESTUCADORES, BOMBEIROS, HIDRÁULICOS E OUTROS, MONTAGENS INDUSTRIAIS E ENGENHARIA CONSULTIVA) TRABALHADORES NAS INDÚSTRI… | 30 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 22 de julho de 2025 | Abrir o extrato de PB000334/2025 |
| PB000268/2025 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias de Pisos e Revestimentos Cerâmicos Esmaltados, Louças Sanitárias e Porcelanatos Polidos e Esmaltados | 21 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 18 de junho de 2025 | Abrir o extrato de PB000268/2025 |
| PB000270/2025 | 11 participantes | TODOS OS EMPREGADOS NO COMERCIO E POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO COMPARTIMENTO DA BORBOREMA | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 18 de junho de 2025 | Abrir o extrato de PB000270/2025 |
| PB000243/2025 | 2 participantes | dos empregados em hospitais e casas de saúde do plano da CNTC, com exceção dos enfermeiros de nível superior no Estado da Paraíba | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de junho de 2025 | Abrir o extrato de PB000243/2025 |
| PB000233/2025 | 2 participantes | PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DE NÍVEL SUPERIOR | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 30 de maio de 2025 | Abrir o extrato de PB000233/2025 |
| PB000179/2025 | 3 participantes | A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) dos trabalhadores nas empresas de refeições rápidas - FASTFOOD. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 7 de maio de 2025 | Abrir o extrato de PB000179/2025 |
| PB000180/2025 | 3 participantes | A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES, com abrangência territorial em João Pessoa/PB, Bayeux, Pitimbu, Caaporã, SantaRita, Conde,… | 1 de abril de 2025 a 1 de dezembro de 2026 | 7 de maio de 2025 | Abrir o extrato de PB000180/2025 |
| PB000173/2025 | 2 participantes | dos empregados em hospitais e casas de saúde do plano da CNTC, com exceção dos enfermeiros de nível superior no Estado da Paraíba | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 29 de abril de 2025 | Abrir o extrato de PB000173/2025 |
| PB000174/2025 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias de Trigo, Milho, Soja e Mandioca, Arroz, Açúcar, Torrefação e Moagem de Café, Refinação do Sal, Panificação e Confeitaria, Laticínios e Produtos Derivados, Massas Alimentícias e Biscoitos, Ce… | 1 de abril de 2025 a 31 de março de 2027 | 29 de abril de 2025 | Abrir o extrato de PB000174/2025 |
| PB000146/2025 | 3 participantes | TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL DE JOAO PESSOA | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 14 de abril de 2025 | Abrir o extrato de PB000146/2025 |
| PB000147/2025 | 3 participantes | Trabalhadores Rurais do Plano da CNTA, com abrangência territorial em Mamanguape/PB. | 1 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027 | 14 de abril de 2025 | Abrir o extrato de PB000147/2025 |
| PB000142/2025 | 5 participantes | Profissional Trabalhadores no Plano da CNTI | 1 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027 | 10 de abril de 2025 | Abrir o extrato de PB000142/2025 |
| PB000133/2025 | 2 participantes | Categoria Profissional dos Trabalhadores Celetistas das Cooperativas Médicas e Hospitais, Cooperativas de Saúde, Cooperativas Operadoras de Planos de Saúde, Cooperativas Agrícolas, Cooperativas Agropecuárias, Cooperativa… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 1 de abril de 2025 | Abrir o extrato de PB000133/2025 |
| PB000118/2025 | 2 participantes | Dos Enfermeiros no Estado da Paraíba | 15 de fevereiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2027 | 21 de março de 2025 | Abrir o extrato de PB000118/2025 |
| PB000077/2025 | 2 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Categoria Profissional dos Trabalhadores Celetistas das Cooperativas Médicas e Hospitais, Cooperativa… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 25 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de PB000077/2025 |
| PB000062/2025 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias de Trigo, Milho, Soja e Mandioca, Arroz, Açúcar, Torrefação e Moagem de Café, Refinação do Sal, Panificação e Confeitaria, Laticínios e Produtos Derivados, Massas Alimentícias e Biscoitos, Ce… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 14 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de PB000062/2025 |
| PB000031/2025 | 2 participantes | TODOS OS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, | 25 de novembro de 2024 a 25 de novembro de 2026 | 29 de janeiro de 2025 | Abrir o extrato de PB000031/2025 |
| PB000024/2025 | 2 participantes | TODOS OS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. | 25 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026 | 24 de janeiro de 2025 | Abrir o extrato de PB000024/2025 |
| PB000025/2025 | 2 participantes | TODOS OS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, | 25 de novembro de 2024 a 25 de novembro de 2026 | 24 de janeiro de 2025 | Abrir o extrato de PB000025/2025 |
| PB000019/2025 | 2 participantes | trabalhadores nas empresas de limpeza urbana | 1 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2026 | 23 de janeiro de 2025 | Abrir o extrato de PB000019/2025 |
De onde vem esta lista
Da base aberta “Sistema Mediador”, que o MTE publica no portal de dados abertos do governo, lida uma vez por mês. A consulta oficial do Mediador tem os mesmos registros e os vencidos.