Convenções e acordos coletivos registrados em Maranhão
Catálogo atualizado em 21 de outubro de 2026
Lista dos instrumentos coletivos vigentes ou a vigorar registrados no Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, como o MTE publicou nos dados abertos, sem revisão. A vigência é a declarada no registro. O texto de cada um está no extrato oficial; qual deles vale para uma empresa é decisão do RH ou de um advogado, não desta lista.
| Registro | Participantes | Categoria | Vigência declarada | Registrado em | Extrato oficial |
|---|---|---|---|---|---|
| MA000069/2026 | 2 participantes | trabalhadores na indústria da construção civil, construção pesada, montagem e manutenção industrial | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 10 de abril de 2026 | Abrir o extrato de MA000069/2026 |
| MA000065/2026 | 2 participantes | Zelador, Servente, Servente de Limpeza, Office-boy, Copeiro, Carregador, Contínuo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Estacionamento de Veículos, Auxiliar de Limpeza Industrial, Cuidadora, Jardineiro, Piscineiro, O… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 7 de abril de 2026 | Abrir o extrato de MA000065/2026 |
| MA000066/2026 | 4 participantes | trabalhadores em cooperativas | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 7 de abril de 2026 | Abrir o extrato de MA000066/2026 |
| MA000064/2026 | 2 participantes | dos Trabalhadores nas Indústrias e Reflorestamento para Carvão Vegetal. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 6 de abril de 2026 | Abrir o extrato de MA000064/2026 |
| MA000061/2026 | 2 participantes | dos Trabalhadores nas Indústrias e Reflorestamento para Carvão Vegetal. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 2 de abril de 2026 | Abrir o extrato de MA000061/2026 |
| MA000062/2026 | 2 participantes | dos Trabalhadores nas Indústrias e Reflorestamento para Carvão Vegetal. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 2 de abril de 2026 | Abrir o extrato de MA000062/2026 |
| MA000063/2026 | 2 participantes | trabalhadores na indústria da construção civil, construção pesada, montagem e manutenção industrial | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 2 de abril de 2026 | Abrir o extrato de MA000063/2026 |
| MA000060/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Empresas fornecedoras de Alimentação Escolar, Merenda escolares | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 1 de abril de 2026 | Abrir o extrato de MA000060/2026 |
| MA000059/2026 | 2 participantes | dos Trabalhadores nas Indústrias e Reflorestamento para Carvão Vegetal. | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 31 de março de 2026 | Abrir o extrato de MA000059/2026 |
| MA000057/2026 | 2 participantes | dos Trabalhadores nas Indústrias e Reflorestamento para Carvão Vegetal. | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 27 de março de 2026 | Abrir o extrato de MA000057/2026 |
| MA000050/2026 | 2 participantes | dos Trabalhadores nas Indústrias e Reflorestamento para Carvão Vegetal. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 26 de março de 2026 | Abrir o extrato de MA000050/2026 |
| MA000052/2026 | 2 participantes | trabalhadores da indústria da construção pesada-infraestrutura, terraplanagem, montagem e manutenção industrial | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 26 de março de 2026 | Abrir o extrato de MA000052/2026 |
| MA000054/2026 | 2 participantes | trabalhadores da indústria da construção pesada-infraestrutura, terraplanagem, montagem e manutenção industrial | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 26 de março de 2026 | Abrir o extrato de MA000054/2026 |
| MA000049/2026 | 3 participantes | dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Produção de Cimento | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 23 de março de 2026 | Abrir o extrato de MA000049/2026 |
| MA000048/2026 | 2 participantes | Trabalhadores no comércio e serviços, legalmente representadas pelas entidades convenentes, ficando assim, excluídas da representação, as categorias econômicas e ou profissionais diferenciadas. | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 19 de março de 2026 | Abrir o extrato de MA000048/2026 |
| MA000047/2026 | 2 participantes | Trabalhadores no comércio, legalmente representadas pelas Entidades convenentes, excetuando-se as categorias econômicas e profissionais diferenciadas | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 18 de março de 2026 | Abrir o extrato de MA000047/2026 |
| MA000043/2026 | 2 participantes | Zelador, Servente, Servente de Limpeza, Office boy, Copeiro, Carregador, Contínuo, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Estacionamento de Veículos, Auxiliar de Limpeza Industrial, Cuidadora, Jardineiro, Piscineiro, O… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 17 de março de 2026 | Abrir o extrato de MA000043/2026 |
| MA000044/2026 | 2 participantes | trabalhadores na indústria da construção civil | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 17 de março de 2026 | Abrir o extrato de MA000044/2026 |
| MA000045/2026 | 2 participantes | Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 17 de março de 2026 | Abrir o extrato de MA000045/2026 |
| MA000037/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Empresas fornecedoras de Alimentação Escolar, Merenda escolares, | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 13 de março de 2026 | Abrir o extrato de MA000037/2026 |
| MA000039/2026 | 8 participantes | Trabalhadores na fabricação de alimentos para animais | 1 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027 | 13 de março de 2026 | Abrir o extrato de MA000039/2026 |
| MA000035/2026 | 2 participantes | Trabalhadores do comércio Atacadista de drogas, Medicamentos, perfumaria, Cosméticos e Artigos da Toucador legalmente representadas pelas Entidades convenentes, excetuando-se as categorias econômicas e profissionais di… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 12 de março de 2026 | Abrir o extrato de MA000035/2026 |
| MA000032/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Restaurantes | 13 de fevereiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2027 | 11 de março de 2026 | Abrir o extrato de MA000032/2026 |
| MA000033/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias e Reflorestamento para Carvão Vegetal. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 11 de março de 2026 | Abrir o extrato de MA000033/2026 |
| MA000034/2026 | 2 participantes | Trabalhadores nas Indústrias e Reflorestamento para Carvão Vegetal. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 11 de março de 2026 | Abrir o extrato de MA000034/2026 |
| MA000028/2026 | 2 participantes | Trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo, legalmente representadas pelas entidades convenentes, ficando assim, excluídas da representação, as categorias econômicas e ou profissionais diferenciadas. | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 24 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de MA000028/2026 |
| MA000027/2026 | 2 participantes | Empregados nas Empresas deRefeições Coletivas, Refeições Convênio, Cozinhas Industriais, Restaurantes Industriais e Afins, | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de MA000027/2026 |
| MA000025/2026 | 2 participantes | Trabalhadores do comércio lojista, legalmente representadas pelas Entidades convenentes, excetuando-se as categorias econômicas e profissionais diferenciadas | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 3 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de MA000025/2026 |
| MA000021/2026 | 2 participantes | TRABALHADOR AVULSO - LEI 2023/2009 (ARRUMADORES NO COMERCIO ARMAZENADOR E TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL) | 15 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2027 | 29 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de MA000021/2026 |
| MA000022/2026 | 2 participantes | Profissional dos securitários é constituída dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado do Maranhão dos empregados em Empresas ou Entid… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 29 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de MA000022/2026 |
| MA000024/2026 | 2 participantes | TRABALHADOR AVULSO - LEI 12.023 (ARRUMADORES NO COMERCIO ARMAZENADOR E TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL) | 15 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2027 | 29 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de MA000024/2026 |
| MA000017/2026 | 2 participantes | trabalhadores em transportes rodoviários de passageiros | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 22 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de MA000017/2026 |
| MA000013/2026 | 2 participantes | Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura, Terraplanagens, Montagem e Manutenção Industrial | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 21 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de MA000013/2026 |
| MA000010/2026 | 2 participantes | Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura, Terraplanagens, Montagem e Manutenção Industrial | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 20 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de MA000010/2026 |
| MA000012/2026 | 4 participantes | Trabalhadores na Industria da Construção Pesada, Montagens e Manutenções Industriais | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 20 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de MA000012/2026 |
| MA000004/2026 | 2 participantes | Trabalhadores na Industria da Construção Pesada Montagens e Manutenções Industrial | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 19 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de MA000004/2026 |
| MA000310/2025 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, do Plano da CNTI | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 31 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de MA000310/2025 |
| MA000311/2025 | 2 participantes | Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, legalmente representadas pelas Entidades convenentes, excluindo-se, entretanto, todas aquelas que possuam Sindicato próprio regularmente constituído (MTE) na respect… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 31 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de MA000311/2025 |
| MA000312/2025 | 2 participantes | trabalhadores na indústria da construção civil, construção pesada, montagem, manutenção industrial e engenharia consultiva | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 31 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de MA000312/2025 |
| MA000314/2025 | 2 participantes | trabalhadores na indústria da construção civil, construção pesada-infraestrutura, construção de rodovias | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 31 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de MA000314/2025 |
| MA000316/2025 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, do Plano da CNTI | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 31 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de MA000316/2025 |
| MA000309/2025 | 2 participantes | Trabalhadores na Industria da Construção Pesada | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 29 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de MA000309/2025 |
| MA000304/2025 | 2 participantes | Trabalhadores da Construção Civil, Construção Pesada, Montagem e Manutenção Industrial, com abrangência territorial no MA | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 24 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de MA000304/2025 |
| MA000306/2025 | 3 participantes | Trabalhadores na Industria da Construção Pesada, Infraestrutura e Manutenções Industriais | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 24 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de MA000306/2025 |
| MA000300/2025 | 2 participantes | profissional dos Empregados no Comércio Varejista. | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 23 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de MA000300/2025 |
| MA000299/2025 | 2 participantes | dos trabalhadores assalariados e assalariadas rurais da agropecuária | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 22 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de MA000299/2025 |
| MA000293/2025 | 3 participantes | Trabalhadores na Industria da Construção Civil, Pesada e Manutenções | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 17 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de MA000293/2025 |
| MA000294/2025 | 2 participantes | dos Publicitários, Agenciadores de Publicidade e Trabalhadores em Agências de Propaganda. | 1 de junho de 2025 a 31 de maio de 2027 | 17 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de MA000294/2025 |
| MA000296/2025 | 2 participantes | TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA-INFRAESTRUTURA, MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 17 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de MA000296/2025 |
| MA000275/2025 | 2 participantes | de indústrias de pães, confeitaria, processamento de frios e assemelhados e nos setores de açougue, peixaria, padaria, frios, confeitaria, perecíveis, inclusive hortifruti empório, lanchonete e afins, rotisseria, e dos s… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 3 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de MA000275/2025 |
| MA000277/2025 | 2 participantes | Trabalhadores na Industria da Construção Pesada de Infraestrutura Montagens e Manutenção Industrial | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 3 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de MA000277/2025 |
| MA000271/2025 | 2 participantes | dos empregados no comércio de Autopeças, Motopeças, Bicipeças, Pneumáticos, Acessórios, Máquinas e Implementos Agrícolas, Retíficas de Motores, Concessionárias de Venda de Veículos, Lojas de Revendas de Veículos Seminovo… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 17 de novembro de 2025 | Abrir o extrato de MA000271/2025 |
| MA000269/2025 | 2 participantes | Trabalhadores rurais assalariados | 1 de junho de 2025 a 31 de maio de 2027 | 13 de novembro de 2025 | Abrir o extrato de MA000269/2025 |
| MA000259/2025 | 2 participantes | DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM CONDOMÍNIOS PREDIAIS E EM EDIFÍCIOS E EM EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONDOMÍNIOS | 1 de junho de 2025 a 31 de maio de 2027 | 10 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de MA000259/2025 |
| MA000266/2025 | 3 participantes | Profissional dos trabalhadores ativos e inativos, inclusive os aposentados, que exerçam ou exerçam ou exerceram suas atividades, e os (as) trabalhadores (as) em empresas de telecomunicações, operadoras, concessionárias,… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 10 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de MA000266/2025 |
| MA000267/2025 | 2 participantes | profissional, dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, | 1 de abril de 2025 a 31 de março de 2027 | 10 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de MA000267/2025 |
| MA000253/2025 | 2 participantes | Trabalhadores em Bares e Restaurantes | 10 de abril de 2025 a 9 de abril de 2027 | 9 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de MA000253/2025 |
| MA000234/2025 | 3 participantes | Trabalhadores na Industria da Construção Pesada de Infraestrutura de Construções e Manutenções de Vias e Ferrovias | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 7 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de MA000234/2025 |
| MA000220/2025 | 2 participantes | dos trabalhadores em transportes marítimos e fluviais, especificamente os que laboram na área técnica e administrativa. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 2 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de MA000220/2025 |
| MA000218/2025 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, do Plano da CNTI | 1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026 | 1 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de MA000218/2025 |
| MA000219/2025 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, do Plano da CNTI | 1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026 | 1 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de MA000219/2025 |
| MA000192/2025 | 2 participantes | profissional e econômica dos motoristas em Transporte Rodoviário de Cargas | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 22 de julho de 2025 | Abrir o extrato de MA000192/2025 |
| MA000140/2025 | 2 participantes | condutores em transportes rodoviários de cargas próprias, e ajudantes de condutores em transportes nos setores da indústria e comércio no estado do Maranhão. EXCETO a Categoria Trabalhadores em Transporte Rodoviários, Tr… | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 11 de junho de 2025 | Abrir o extrato de MA000140/2025 |
| MA000143/2025 | 2 participantes | Nas Aréas Recreativais e Culturais | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 11 de junho de 2025 | Abrir o extrato de MA000143/2025 |
| MA000126/2025 | 2 participantes | Profissional dos "Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio (diferenciada), e Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos", integrantes do 1º grupo "Empregados no Comércio" do Pla… | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 21 de maio de 2025 | Abrir o extrato de MA000126/2025 |
| MA000114/2025 | 4 participantes | empregados em Salão de Beleza e outros serviços de cuidados com a beleza | 1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026 | 29 de abril de 2025 | Abrir o extrato de MA000114/2025 |
| MA000111/2025 | 2 participantes | profissional e econômica dos trabalhadores em Transportes Rodoviário de Carga, Bens e Logística | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 28 de abril de 2025 | Abrir o extrato de MA000111/2025 |
| MA000104/2025 | 2 participantes | Trabalhadores em Bares e restaurantes | 3 de abril de 2025 a 3 de abril de 2027 | 23 de abril de 2025 | Abrir o extrato de MA000104/2025 |
| MA000103/2025 | 2 participantes | Trabalhadores em Bares e Restaurantes | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 17 de abril de 2025 | Abrir o extrato de MA000103/2025 |
| MA000096/2025 | 2 participantes | dos Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Cursos Especializados na Formação e Reciclagem de Vigilantes, Segurança Pessoal, Serviços Orgânicos de Segurança e Vigilância Armada e Desarmada… | 1 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de abril de 2025 | Abrir o extrato de MA000096/2025 |
| MA000085/2025 | 2 participantes | VIGILANTES EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTAS ARMADA OU DESARMADA, SEGURANÇA PESSOAL, SERVIÇOS ORGÂNICOS DE SEGURANÇA ARMADA OU DESARMADA, CURSOS DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃ… | 1 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 28 de março de 2025 | Abrir o extrato de MA000085/2025 |
| MA000035/2025 | 2 participantes | Trabalhadores em Bares e Restaurantes | 1 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027 | 26 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de MA000035/2025 |
| MA000038/2025 | 2 participantes | Profissional dos securitários é constituída dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado do Maranhão dos empregados em Empresas ou Entid… | 1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026 | 26 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de MA000038/2025 |
| MA000283/2024 | 2 participantes | Trabalhadores em Bares e Restaurantes | 4 de dezembro de 2024 a 3 de dezembro de 2026 | 20 de dezembro de 2024 | Abrir o extrato de MA000283/2024 |
De onde vem esta lista
Da base aberta “Sistema Mediador”, que o MTE publica no portal de dados abertos do governo, lida uma vez por mês. A consulta oficial do Mediador tem os mesmos registros e os vencidos.