Convenções e acordos coletivos registrados em Espírito Santo
Catálogo atualizado em 21 de outubro de 2026
Lista dos instrumentos coletivos vigentes ou a vigorar registrados no Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, como o MTE publicou nos dados abertos, sem revisão. A vigência é a declarada no registro. O texto de cada um está no extrato oficial; qual deles vale para uma empresa é decisão do RH ou de um advogado, não desta lista.
| Registro | Participantes | Categoria | Vigência declarada | Registrado em | Extrato oficial |
|---|---|---|---|---|---|
| ES000002/2025 | 2 participantes | Categoria profissional do comércio de bens e serviços, inorganizadas em sindicatos, representadas pela FETRACS-ES, na forma do art. 611, § 2º da CLT, e art. 293, inciso I, da Portaria 671/2021 do MTE, com abrangência ter… | 1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026 | 8 de janeiro de 2025 | Abrir o extrato de ES000002/2025 |
| ES000709/2024 | 2 participantes | Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas, Liquidas, Inflamáveis, Passageiros, Fretamento em Geral. | 1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026 | 27 de dezembro de 2024 | Abrir o extrato de ES000709/2024 |
| ES000695/2024 | 3 participantes | Trabalhadores nas empresas fornecedoras e prestadoras de serviço em refeições coletivas, os quais prestam serviço no fornecimento de refeições industriais serviço de alimentação e nutrição para outras empresas, fornecime… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 18 de dezembro de 2024 | Abrir o extrato de ES000695/2024 |
| ES000576/2024 | 2 participantes | Profissional dos Empregados EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 22 de outubro de 2024 | Abrir o extrato de ES000576/2024 |
De onde vem esta lista
Da base aberta “Sistema Mediador”, que o MTE publica no portal de dados abertos do governo, lida uma vez por mês. A consulta oficial do Mediador tem os mesmos registros e os vencidos.