Convenções e acordos coletivos registrados em Bahia
Catálogo atualizado em 21 de outubro de 2026
Lista dos instrumentos coletivos vigentes ou a vigorar registrados no Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, como o MTE publicou nos dados abertos, sem revisão. A vigência é a declarada no registro. O texto de cada um está no extrato oficial; qual deles vale para uma empresa é decisão do RH ou de um advogado, não desta lista.
| Registro | Participantes | Categoria | Vigência declarada | Registrado em | Extrato oficial |
|---|---|---|---|---|---|
| BA000338/2025 | 2 participantes | a todos os Empregados e Empresas do Comercio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de maio de 2025 | Abrir o extrato de BA000338/2025 |
| BA000339/2025 | 2 participantes | Motoristas, ajudantes de motoristas e operadores de empilhadeira. Ressalvadas, entretanto as cláusulas: 3ª - Pisos Normativos, 4ª - Recomposição para os demais empregados, 8ª – Alimentação, 9ª – Cesta Básica, 13ª – Auxíl… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de maio de 2025 | Abrir o extrato de BA000339/2025 |
| BA000326/2025 | 2 participantes | das Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores em Limpeza Urbana e de Empresas de Asseio e Conservação | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 8 de maio de 2025 | Abrir o extrato de BA000326/2025 |
| BA000329/2025 | 2 participantes | Profissional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado da Bahia | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 8 de maio de 2025 | Abrir o extrato de BA000329/2025 |
| BA000331/2025 | 2 participantes | Comerciária | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 8 de maio de 2025 | Abrir o extrato de BA000331/2025 |
| BA000308/2025 | 3 participantes | A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrange todos os trabalhadores da categoria da construção civil e saneamento básico. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 30 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000308/2025 |
| BA000309/2025 | 3 participantes | A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrange os trabalhadores na Indústria da categoria da Construção Civil. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 30 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000309/2025 |
| BA000262/2025 | 2 participantes | aplica-se aos trabalhadores de condomínios residenciais, comerciais e mistos, fechados ou não, horizontais ou verticais e outros, com abrangência territorial em Nazaré/BA e Santo Antônio de Jesus/BA | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 14 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000262/2025 |
| BA000254/2025 | 2 participantes | a todos os Empregados e Empresas do Comercio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 11 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000254/2025 |
| BA000255/2025 | 2 participantes | a Todos os trabalhadores do Empresas do Comercio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 11 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000255/2025 |
| BA000256/2025 | 2 participantes | a todos os Empregados e Empresas do Comercio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 11 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000256/2025 |
| BA000258/2025 | 2 participantes | Profissional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado da Bahia | 21 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 11 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000258/2025 |
| BA000260/2025 | 2 participantes | EMPREGADO DO COMERCIO DO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM E SUPERMERCADOS | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 11 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000260/2025 |
| BA000252/2025 | 2 participantes | a todos os Empregados e Empresas do Comercio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 10 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000252/2025 |
| BA000253/2025 | 2 participantes | a todos os Empregados e Empresas do Comercio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 10 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000253/2025 |
| BA000246/2025 | 2 participantes | Trabalhadores das empresas de entretenimento, parques de diversão, games, jogos eletrônicos, carrinhos, boliche, lan house, bilhar, empresas de promoções de eventos e similares | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000246/2025 |
| BA000247/2025 | 2 participantes | Trabalhadores nas empresas prestadoras de serviços de lavanderia e tinturaria | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 9 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000247/2025 |
| BA000226/2025 | 2 participantes | dos empregados do comércio de bens e serviços nas áreas inorganizadas em sindicatos e categorias no Estado da Bahia. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 7 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000226/2025 |
| BA000229/2025 | 2 participantes | TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART-HOTÉIS, RESIDENCE-HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 7 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000229/2025 |
| BA000231/2025 | 2 participantes | dos trabalhadores nas empresas prestadoras de serviços de lavanderia e tinturaria | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 7 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000231/2025 |
| BA000220/2025 | 2 participantes | A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) das indústrias, empresas e dos trabalhadores do setor de refrigeração, aquecimento e tratamento de ar, com abrangência territorial do Estado da Bahia. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000220/2025 |
| BA000221/2025 | 2 participantes | Profissional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado da Bahia | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000221/2025 |
| BA000222/2025 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores nas Empresas de Bolsas, Cintos, Carteiras, Calçados de Couro e Componentes Industrializados, Artesanal, Capotaria, Tapeçaria, Sandálias e Afins, | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000222/2025 |
| BA000218/2025 | 2 participantes | de trabalhadores nas empresas prestadoras de serviços de lavanderia e tinturaria dos municípios de Barra da Estiva/BA, Brumado/BA, Caculé/BA, Caetité/BA, Cândido Sales/BA, Cordeiros/BA, Encruzilhada/BA, Guanambi/BA, Ibic… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 2 de abril de 2025 | Abrir o extrato de BA000218/2025 |
| BA000212/2025 | 2 participantes | das indústrias de fabricação de sabões, detergentes e produtos de limpeza em geral, aditivos de uso industrial e velas, com abrangência territorial no Estado da Bahia. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 31 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000212/2025 |
| BA000214/2025 | 3 participantes | Esta Convenção Coletiva de Trabalho abrange todos os Trabalhadores da Indústria da Construção Civil. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 31 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000214/2025 |
| BA000216/2025 | 9 participantes | Esta Convenção Coletiva de Trabalho abrange todos os Trabalhadores da Indústria da Categoria da Construção Civil. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 31 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000216/2025 |
| BA000201/2025 | 4 participantes | Condutores, Ajudante de Motoristas, Operadores de Empilhadeiras, nos setores da Indústria, Comércio, Serviços, Eventos, Instituições Financeiras e Educacionais e Telecomunicações, com abrangência territorial em BA, com a… | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 28 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000201/2025 |
| BA000205/2025 | 2 participantes | dos Trabalhadores na Cooperativa de Crédito | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 28 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000205/2025 |
| BA000196/2025 | 2 participantes | Comerciários(as) | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 26 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000196/2025 |
| BA000187/2025 | 2 participantes | aplica-se aos trabalhadores das Categorias em Hotéis, Dormitórios, Pousadas, Motéis, Pensões, Restaurantes e Bares, Churrascarias, Comida a Quilo, Lanchonetes, Cafés, Sorveterias, Casa de Chá, Casas de diversões, Buffet,… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 24 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000187/2025 |
| BA000176/2025 | 2 participantes | Profissional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado da Bahia | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 17 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000176/2025 |
| BA000175/2025 | 2 participantes | Comerciários(as) | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 14 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000175/2025 |
| BA000170/2025 | 2 participantes | TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART-HOTÉIS, RESIDENCE-HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES | 1 de dezembro de 2024 a 30 de novembro de 2026 | 13 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000170/2025 |
| BA000171/2025 | 2 participantes | dos trabalhadores nas indústrias do vestuário, com abrangência territorial em Salvador/BA. | 1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027 | 13 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000171/2025 |
| BA000156/2025 | 3 participantes | Profissional dos Empregados no Comércio Atacadista e Varejista | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 10 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000156/2025 |
| BA000157/2025 | 10 participantes | Profissionais representados pelo SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA - SINTRACAP, ou seja, Motoristas Operadores de Betoneira e Motoristas Operadores de Bomba, Ajudan… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 10 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000157/2025 |
| BA000141/2025 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores em Telecomunicações, Telefonia Móvel Celular, Centros de Atendimentos, Call Centers, Serviços Troncalizados de Comunicação, Rádio Chamadas, Telemarketing, Projetos, Instalação e Operação de… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 7 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000141/2025 |
| BA000143/2025 | 2 participantes | COMERCIÁRIA | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 7 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000143/2025 |
| BA000145/2025 | 2 participantes | Das Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 7 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000145/2025 |
| BA000146/2025 | 2 participantes | Das Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores em Limpeza Pública Urbana, Comercial, Industrial, Hospitalar, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Agreste | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 7 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000146/2025 |
| BA000147/2025 | 2 participantes | Profissional dos Empregados no Comércio Atacadista e Varejista. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 7 de março de 2025 | Abrir o extrato de BA000147/2025 |
| BA000105/2025 | 2 participantes | Trabalhadores em Lavanderias | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 24 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de BA000105/2025 |
| BA000106/2025 | 2 participantes | Trabalhadores em instituto de beleza e cabeleireiros de senhoras, oficiais barbeiros, manicure, pedicure, calistas, centro de maquiagem e limpeza de pele e depilação | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 24 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de BA000106/2025 |
| BA000107/2025 | 2 participantes | dos trabalhadores em instituto de beleza e cabeleireiros de senhoras, oficiais barbeiros, manicure, pedicure, calistas, centro de maquiagem e limpeza de pele e depilação, representados, neste ato, pelo Sindconquista, e a… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 24 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de BA000107/2025 |
| BA000109/2025 | 2 participantes | Profissional dos Empregados Vendedores e Viajantes | 1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026 | 24 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de BA000109/2025 |
| BA000083/2025 | 2 participantes | Trabalhadores em Hotéis, Motéis, Pousadas, Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Pizzarias, Buffets, Casas de Diversão, Boates e Sorveterias. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 20 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de BA000083/2025 |
| BA000084/2025 | 2 participantes | de TRABALHADORES EM CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, HOTÉIS, POUSADAS, MOTÉIS, APART HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, FAST FOOD, SORVETERIAS E REFEITÓRIOS. Com abrangência territorial nos mu… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 20 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de BA000084/2025 |
| BA000049/2025 | 2 participantes | kommojjmomo | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 13 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de BA000049/2025 |
| BA000050/2025 | 2 participantes | a todos empregados e empresas do comércio | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 13 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de BA000050/2025 |
| BA000036/2025 | 2 participantes | Trabalhadores de Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos, Fechados ou não, Horizontais ou Verticais e outros. As partes convenentes se reunirão entre os meses de novembro de 2025 e janeiro de 2026, para rever a apl… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 12 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de BA000036/2025 |
| BA000039/2025 | 2 participantes | aplica-se aos trabalhadores das Categorias em Hotéis, Dormitórios, Pousadas, Motéis, Pensões, Restaurantes e Bares, Churrascarias, Comida a Quilo, Lanchonetes, Cafés, Sorveterias, Casa de Chá, Casas de diversões, Buffet,… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 12 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de BA000039/2025 |
| BA000040/2025 | 2 participantes | aplica-se aos trabalhadores em Categoria em Hotéis, Dormitórios, Pousadas, Motéis, Pensões, Restaurantes e Bares, Churrascarias, Comida a Quilo, Lanchonetes, Cafés, Sorveterias, Casa de Chá, Buffet, Pizzarias, Fast Food,… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 12 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de BA000040/2025 |
| BA000030/2025 | 2 participantes | aplica-se aos trabalhadores em Categoria em Hotéis, Apart-hotéis, Dormitórios, Panificadora, Pousadas, Motéis, Pensões, Restaurantes e Bares, Churrascarias, Comida a Quilo, Lanchonetes, Cafés, Sorveterias, Casa de Chá, B… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 10 de fevereiro de 2025 | Abrir o extrato de BA000030/2025 |
| BA000021/2025 | 2 participantes | Empregados do Comércio lojista da base territorial dos Municípios de Boa Vista do Tupim/BA, Bonito/BA, Iaçu/BA, Ibiquera/BA, Ipirá/BA, Itaberaba/BA, Itaetê/BA, Itatim/BA, Lajedinho/BA, Marcionílio Souza/BA, Nova Redenção… | 1 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027 | 31 de janeiro de 2025 | Abrir o extrato de BA000021/2025 |
| BA000020/2025 | 2 participantes | A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Das Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores em Limpeza Pública e Particulares | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 30 de janeiro de 2025 | Abrir o extrato de BA000020/2025 |
| BA000009/2025 | 2 participantes | dos empregados em exercício profissional nos Hotéis, Apart-hotéis, Dormitórios, Pousadas, Motéis, Pensões, Restaurantes e Bares, Churrascarias, Comida a Quilo, Lanchonetes, Cafés, Sorveterias, Casa de Chá, Buffet, Pizzar… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 14 de janeiro de 2025 | Abrir o extrato de BA000009/2025 |
| BA000011/2025 | 2 participantes | Esta Convenção aplica-se aos trabalhadores de condomínios residenciais, comerciais e mistos, fechados ou não, horizontais ou verticais, condomínios de Shopping Centers e condomínios de centros empresariais e villages e A… | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 14 de janeiro de 2025 | Abrir o extrato de BA000011/2025 |
| BA000013/2025 | 2 participantes | aplica-se aos Trabalhadores de Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos, Fechados ou não, Horizontais ou Verticais e outros | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 14 de janeiro de 2025 | Abrir o extrato de BA000013/2025 |
| BA000917/2024 | 2 participantes | Das Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores em Limpeza Pública Urbana, Comercial, Industrial, Hospitalar, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Agreste | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 27 de dezembro de 2024 | Abrir o extrato de BA000917/2024 |
| BA000887/2024 | 2 participantes | ABRANGÊNCIAO presente Termo Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da (s) empresa (s) acordantes (s), abrangerá a (s) categoria (s) dos trabalhadores nas Indústrias do Trigo,Milho, Soja e seus Derivados, Algodã… | 1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026 | 17 de dezembro de 2024 | Abrir o extrato de BA000887/2024 |
| BA000834/2024 | 2 participantes | Motorista, operadores de empilhadeira, ajudante, auxiliar, supervisor, conferente, manobrista, tratorista e carregador. | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 10 de dezembro de 2024 | Abrir o extrato de BA000834/2024 |
| BA000817/2024 | 2 participantes | das Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas | 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 | 3 de dezembro de 2024 | Abrir o extrato de BA000817/2024 |
De onde vem esta lista
Da base aberta “Sistema Mediador”, que o MTE publica no portal de dados abertos do governo, lida uma vez por mês. A consulta oficial do Mediador tem os mesmos registros e os vencidos.