Convenções e acordos coletivos registrados em Amapá
Catálogo atualizado em 21 de outubro de 2026
Lista dos instrumentos coletivos vigentes ou a vigorar registrados no Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, como o MTE publicou nos dados abertos, sem revisão. A vigência é a declarada no registro. O texto de cada um está no extrato oficial; qual deles vale para uma empresa é decisão do RH ou de um advogado, não desta lista.
| Registro | Participantes | Categoria | Vigência declarada | Registrado em | Extrato oficial |
|---|---|---|---|---|---|
| AP000059/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Asseio, Conservação. | 13 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 31 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de AP000059/2026 |
| AP000058/2026 | 2 participantes | O presente Acordo aplica-se a todos os empregados da EMPRESA com abrangência territorial em Amapá/AP,Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Macapá/AP, Mazagão/AP,Oiapoque/AP, Pedra Br… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 17 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de AP000058/2026 |
| AP000056/2026 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos, do Plano da CNTI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA | 25 de maio de 2026 a 24 de maio de 2028 | 14 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de AP000056/2026 |
| AP000057/2026 | 2 participantes | EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES, PLANO DA CNTC. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 14 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de AP000057/2026 |
| AP000054/2026 | 2 participantes | Comércio Varejista de Calçados | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 6 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de AP000054/2026 |
| AP000055/2026 | 2 participantes | do Comércio Varejista de Calçados | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 6 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de AP000055/2026 |
| AP000051/2026 | 2 participantes | Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 5 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de AP000051/2026 |
| AP000052/2026 | 2 participantes | dos empregados de telecomunicações do Plano da CNTCP , com abrangência territorial em AP | 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027 | 5 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de AP000052/2026 |
| AP000053/2026 | 2 participantes | comércio varejista de gêneros alimentícios | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2028 | 5 de agosto de 2026 | Abrir o extrato de AP000053/2026 |
| AP000048/2026 | 2 participantes | Comércio Varejista de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 29 de julho de 2026 | Abrir o extrato de AP000048/2026 |
| AP000049/2026 | 2 participantes | EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 29 de julho de 2026 | Abrir o extrato de AP000049/2026 |
| AP000047/2026 | 2 participantes | Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 28 de julho de 2026 | Abrir o extrato de AP000047/2026 |
| AP000046/2026 | 2 participantes | EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 22 de julho de 2026 | Abrir o extrato de AP000046/2026 |
| AP000045/2026 | 6 participantes | Os trabalhadores das empresas: W C FERREIRA, CORREA & SOUSA LTDA, WALDILEIA CORREA FERREIRA E CIA LTDA, VITORIA & SOUZA LTDA, e S. VITORIA DE SOUZA LTDA | 30 de abril de 2026 a 30 de maio de 2027 | 17 de julho de 2026 | Abrir o extrato de AP000045/2026 |
| AP000043/2026 | 2 participantes | Trabalhadores e Empregadores na área da Construção Civil não regidos por Legislação Especifica. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 16 de julho de 2026 | Abrir o extrato de AP000043/2026 |
| AP000044/2026 | 2 participantes | Comércio Varejista de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 16 de julho de 2026 | Abrir o extrato de AP000044/2026 |
| AP000041/2026 | 2 participantes | comércio atacadista e distribuidor de gêneros alimentícios. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2028 | 15 de julho de 2026 | Abrir o extrato de AP000041/2026 |
| AP000042/2026 | 2 participantes | Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 15 de julho de 2026 | Abrir o extrato de AP000042/2026 |
| AP000039/2026 | 2 participantes | Trabalhadores na Proteção ao Voo. | 1 de abril de 2026 a 1 de abril de 2027 | 10 de julho de 2026 | Abrir o extrato de AP000039/2026 |
| AP000040/2026 | 2 participantes | A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) de Trabalhadoresde Empresas de Processamento de Dados empresas de reparação e manutenção decomputadores e de equipamentos periféricos tratamento de da… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 10 de julho de 2026 | Abrir o extrato de AP000040/2026 |
| AP000037/2026 | 3 participantes | Oficiais marceneiros e trabalhadores nas indústrias de móveis de madeira, serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminados, aglomerados e chapas de fibra de madeira, móveis de junco, vime e vassouras,… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 9 de julho de 2026 | Abrir o extrato de AP000037/2026 |
| AP000038/2026 | 3 participantes | Oficiais marceneiros e trabalhadores nas indústrias de móveis de madeira, serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminados, aglomerados e chapas de fibra de madeira, móveis de junco, vime e vassouras,… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 9 de julho de 2026 | Abrir o extrato de AP000038/2026 |
| AP000036/2026 | 3 participantes | Oficiais marceneiros e trabalhadores nas indústrias de móveis de madeira, serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminados, aglomerados e chapas de fibra de madeira, móveis de junco, vime e vassouras,… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 8 de julho de 2026 | Abrir o extrato de AP000036/2026 |
| AP000035/2026 | 2 participantes | Comércio Lojista, com abrangência territorial em Macapá/AP. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 6 de julho de 2026 | Abrir o extrato de AP000035/2026 |
| AP000034/2026 | 2 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, do plano da CNTI, com abrangência territorial… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2028 | 22 de junho de 2026 | Abrir o extrato de AP000034/2026 |
| AP000032/2026 | 2 participantes | Representantes Comerciais, com abrangência territorial em Santana/AP. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 16 de junho de 2026 | Abrir o extrato de AP000032/2026 |
| AP000033/2026 | 2 participantes | Trabalhadores no Comércio Lojista Concessionários e Distribuidores de Veículos e Máquinas | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 16 de junho de 2026 | Abrir o extrato de AP000033/2026 |
| AP000029/2026 | 2 participantes | O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da empregadora acordante, abrangerá a categoria dos empregados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá - FECOMERCIO/AP, com abra… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 10 de junho de 2026 | Abrir o extrato de AP000029/2026 |
| AP000030/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Asseio, conservação. | 2 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 10 de junho de 2026 | Abrir o extrato de AP000030/2026 |
| AP000031/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Asseio, conservação. | 2 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 10 de junho de 2026 | Abrir o extrato de AP000031/2026 |
| AP000026/2026 | 2 participantes | Comércio Varejista de Móveis e Eletrodomésticos, com abrangência territorial em Santana/AP, com abrangência territorial em Santana/AP. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 8 de junho de 2026 | Abrir o extrato de AP000026/2026 |
| AP000027/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em asseio, conservação. | 1 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 8 de junho de 2026 | Abrir o extrato de AP000027/2026 |
| AP000028/2026 | 2 participantes | Empregados que exercem atividade laborativas em: Restaurantes, Hotéis, Bares, Motéis, Casas de Comidas, Churrascaria, Lanchonete, Sorveterias, casa de Chá, Buffet, Pizzarias, Alimentação preparada, Agencia de Viagens. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 8 de junho de 2026 | Abrir o extrato de AP000028/2026 |
| AP000022/2026 | 2 participantes | Comércio Varejista de Móveis e Eletrodomésticos, com abrangência territorial em Macapá/AP. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 3 de junho de 2026 | Abrir o extrato de AP000022/2026 |
| AP000023/2026 | 2 participantes | O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Representantes Comerciais, com abrangência territorial no Estado do Amapá, exceto Santana/Ap, com abrangência territorial em Amapá/AP… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 3 de junho de 2026 | Abrir o extrato de AP000023/2026 |
| AP000024/2026 | 2 participantes | Comércio Lojista, com abrangência territorial no Estado do Amapá, exceto Macapá/AP e Santana/Ap, com abrangência territorial em Amapá/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Mazagã… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 3 de junho de 2026 | Abrir o extrato de AP000024/2026 |
| AP000025/2026 | 2 participantes | Comércio Lojista, com abrangência territorial em Santana/AP. | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 3 de junho de 2026 | Abrir o extrato de AP000025/2026 |
| AP000020/2026 | 2 participantes | Comércio Lojista, com abrangência territorial em Macapá/AP | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 2 de junho de 2026 | Abrir o extrato de AP000020/2026 |
| AP000021/2026 | 2 participantes | Comércio Varejista de Móveis e Eletrodomésticos, com abrangência territorial no Estado do Amapá, exceto Macapá/AP e Santana/Ap, com abrangência territorial em Amapá/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 2 de junho de 2026 | Abrir o extrato de AP000021/2026 |
| AP000019/2026 | 3 participantes | Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Infraestrutura. | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 13 de maio de 2026 | Abrir o extrato de AP000019/2026 |
| AP000018/2026 | 2 participantes | TRABALHADORES LOTADOS NA UT 11.0809.000 - EQUATORIAL BASE - DESON - MI – AMAPÁ, UT 11.0809.001 - EQUATORIAL SCM - DESON-MI-AMAPÁ, UT 11.0809.012 EQUATORIAL-LINHA VIVA A.T.DESON-MI-AMAPÁ e UT 11.0809.013 -EQUATORIAL STC-D… | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 12 de maio de 2026 | Abrir o extrato de AP000018/2026 |
| AP000017/2026 | 3 participantes | Dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Pedreiros, Carpinteiros, Pintores e Estucadores, Bombeiros Hidráulicos e outros, Montagens Industriais e Engenharia Consultiva) | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 4 de maio de 2026 | Abrir o extrato de AP000017/2026 |
| AP000014/2026 | 2 participantes | todos trabalhadores associados ou os que contribuem com contribuição assistencial de negociação nos seguimentos de transporte rodoviário de cargas em geral, incluindo o transporte de madeira, toras, madeira serrada e dem… | 1 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 | 28 de abril de 2026 | Abrir o extrato de AP000014/2026 |
| AP000013/2026 | 2 participantes | Categoria Profissional dos Trabalhadores da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral, Construção de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Montagens Industriais,… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 23 de abril de 2026 | Abrir o extrato de AP000013/2026 |
| AP000012/2026 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos, do Plano da CNTI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 14 de abril de 2026 | Abrir o extrato de AP000012/2026 |
| AP000011/2026 | 2 participantes | Nutricionistas | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 24 de março de 2026 | Abrir o extrato de AP000011/2026 |
| AP000010/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Asseio, Conservação | 1 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 18 de março de 2026 | Abrir o extrato de AP000010/2026 |
| AP000009/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Asseio, Conservação. | 1 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 17 de março de 2026 | Abrir o extrato de AP000009/2026 |
| AP000007/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Asseio, Conservação. | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 6 de março de 2026 | Abrir o extrato de AP000007/2026 |
| AP000006/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em Empresas fornecedoras de Alimentação Escolar, Merenda escolares | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 5 de março de 2026 | Abrir o extrato de AP000006/2026 |
| AP000005/2026 | 5 participantes | dos Trabalhadores, compreendendo a Coordenação, Representação e Integração dos Sindicatos de Trabalhadores nas Cooperativas Brasileiras, tendo como Representação o somatório das categorias e bases territoriais dos Sindic… | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027 | 2 de março de 2026 | Abrir o extrato de AP000005/2026 |
| AP000003/2026 | 2 participantes | na Indústria da Construção Civil (Pedreiros, Carpinteiros, Pintores e Estucadores, Bombeiros Hidráulicos e outros, Montagens Industriais e Engenharia Consultiva) | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 2 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de AP000003/2026 |
| AP000004/2026 | 2 participantes | Empregados nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Cozinhas Industriais, Restaurantes Industriais e Afins | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 2 de fevereiro de 2026 | Abrir o extrato de AP000004/2026 |
| AP000002/2026 | 2 participantes | Trabalhadores em asseio e conservação | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 | 30 de janeiro de 2026 | Abrir o extrato de AP000002/2026 |
| AP000086/2025 | 2 participantes | profissionais trabalhadores do comércio | 1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 | 10 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de AP000086/2025 |
| AP000084/2025 | 2 participantes | Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Pedreiros, Carpinteiros, Pintores e Estucadores, Bombeiros Hidráulicos e outros, Montagens Industriais e Engenharia Consultiva) | 1 de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2026 | 1 de dezembro de 2025 | Abrir o extrato de AP000084/2025 |
| AP000077/2025 | 2 participantes | profissionais de Portuários e Guardas Portuários, ocupantes de emprego público, com abrangência territorial no estado do Amapá. | 1 de junho de 2025 a 31 de maio de 2027 | 17 de outubro de 2025 | Abrir o extrato de AP000077/2025 |
| AP000074/2025 | 2 participantes | dos trabalhadores de transporte rodoviário de cargas em geral, incluindo o transporte de madeira, toras, madeira serrada e demais produtos florestais transporte terrestre, aquaviário, logístico e ferroviário condutores d… | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 30 de setembro de 2025 | Abrir o extrato de AP000074/2025 |
| AP000068/2025 | 2 participantes | dos trabalhadores de transporte rodoviário de cargas em geral, incluindo o transporte de madeira, toras, madeira serrada e demais produtos florestais transporte terrestre, aquaviário, logístico e ferroviário condutores d… | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 11 de agosto de 2025 | Abrir o extrato de AP000068/2025 |
| AP000065/2025 | 2 participantes | dos trabalhadores de transporte rodoviário de cargas em geral, incluindo o transporte de madeira, toras, madeira serrada e demais produtos florestais transporte terrestre, aquaviário, logístico e ferroviário condutores d… | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 29 de julho de 2025 | Abrir o extrato de AP000065/2025 |
| AP000063/2025 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, do plano da CNTI | 1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2027 | 25 de julho de 2025 | Abrir o extrato de AP000063/2025 |
| AP000059/2025 | 2 participantes | Representantes Comerciais | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 3 de julho de 2025 | Abrir o extrato de AP000059/2025 |
| AP000057/2025 | 2 participantes | Varejista de Produtos Farmacêuticos | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 2 de julho de 2025 | Abrir o extrato de AP000057/2025 |
| AP000056/2025 | 2 participantes | Varejista de Produtos Farmacêuticos | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 1 de julho de 2025 | Abrir o extrato de AP000056/2025 |
| AP000049/2025 | 2 participantes | Comércio Varejista de Móveis e Eletrodomésticos, com abrangência territorial em Santana/AP. | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 18 de junho de 2025 | Abrir o extrato de AP000049/2025 |
| AP000048/2025 | 2 participantes | Comércio Varejista de Móveis e Eletrodomésticos | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 17 de junho de 2025 | Abrir o extrato de AP000048/2025 |
| AP000046/2025 | 2 participantes | Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 13 de junho de 2025 | Abrir o extrato de AP000046/2025 |
| AP000042/2025 | 2 participantes | Comércio Lojista | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 12 de junho de 2025 | Abrir o extrato de AP000042/2025 |
| AP000037/2025 | 2 participantes | Comércio Varejista de Calçados | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 11 de junho de 2025 | Abrir o extrato de AP000037/2025 |
| AP000038/2025 | 2 participantes | Comércio Varejista de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 11 de junho de 2025 | Abrir o extrato de AP000038/2025 |
| AP000039/2025 | 2 participantes | Comércio Varejista de Calçados | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 11 de junho de 2025 | Abrir o extrato de AP000039/2025 |
| AP000040/2025 | 2 participantes | Comércio Lojista | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 11 de junho de 2025 | Abrir o extrato de AP000040/2025 |
| AP000036/2025 | 2 participantes | Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 10 de junho de 2025 | Abrir o extrato de AP000036/2025 |
| AP000035/2025 | 2 participantes | Comércio Varejista de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 9 de junho de 2025 | Abrir o extrato de AP000035/2025 |
| AP000033/2025 | 2 participantes | Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 4 de junho de 2025 | Abrir o extrato de AP000033/2025 |
| AP000031/2025 | 2 participantes | Comércio Varejista de Móveis e Eletrodomésticos, com abrangência territorial no Estado do Amapá, exceto Macapá/AP e Santana/Ap. | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 3 de junho de 2025 | Abrir o extrato de AP000031/2025 |
| AP000032/2025 | 2 participantes | Comércio Lojista | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 3 de junho de 2025 | Abrir o extrato de AP000032/2025 |
| AP000030/2025 | 2 participantes | Comércio Varejista de Móveis e Eletrodomésticos, com abrangência territorial em Macapá/AP. | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 2 de junho de 2025 | Abrir o extrato de AP000030/2025 |
| AP000029/2025 | 2 participantes | Comércio Varejista de Móveis e Eletrodomésticos, com abrangência territorial em Santana/AP. | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 30 de maio de 2025 | Abrir o extrato de AP000029/2025 |
| AP000025/2025 | 2 participantes | Dos empregados que exercem atividade laborativas em: Restaurantes, Hotéis, Bares, Motéis, Casas de Comidas, Churrascaria, Lanchonete, Sorveterias, casa de Chá, Buffet, Pizzarias, Alimentação preparada, Agencia de Viagen… | 1 de maio de 2025 a 30 de abril de 2027 | 14 de maio de 2025 | Abrir o extrato de AP000025/2025 |
| AP000016/2025 | 2 participantes | Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, do plano da CNTI | 1 de janeiro de 2025 a 1 de dezembro de 2026 | 18 de março de 2025 | Abrir o extrato de AP000016/2025 |
De onde vem esta lista
Da base aberta “Sistema Mediador”, que o MTE publica no portal de dados abertos do governo, lida uma vez por mês. A consulta oficial do Mediador tem os mesmos registros e os vencidos.