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Convenções e acordos coletivos registrados em Amazonas

Catálogo atualizado em 21 de outubro de 2026

Lista dos instrumentos coletivos vigentes ou a vigorar registrados no Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, como o MTE publicou nos dados abertos, sem revisão. A vigência é a declarada no registro. O texto de cada um está no extrato oficial; qual deles vale para uma empresa é decisão do RH ou de um advogado, não desta lista.

415 instrumentos — página 5 de 5
RegistroParticipantesCategoriaVigência declaradaRegistrado emExtrato oficial
AM000145/20252 participantesOS TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO, APART-HOTEL E FLATS, HOTEIS DE SELVA, RESTAURANTES, FAST-FOODS, CHURRASCARIAS BUFFETS, PIZZARIAS, LANCHONETES, PASTELARIAS, CONFEITARIAS, SORVETERIAS, BARES, CASAS DE DRINKS, CASAS…1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 202628 de março de 2025Abrir o extrato de AM000145/2025
AM000147/20252 participantesOS TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO, APART-HOTEL E FLATS, HOTEIS DE SELVA, RESTAURANTES, FAST-FOODS, CHURRASCARIAS BUFFETS, PIZZARIAS, LANCHONETES, PASTELARIAS, CONFEITARIAS, SORVETERIAS, BARES, CASAS DE DRINKS, CASAS…1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 202628 de março de 2025Abrir o extrato de AM000147/2025
AM000139/20254 participantesOS TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO, APART-HOTEL E FLATS, HOTEIS DE SELVA, RESTAURANTES, FAST-FOODS, CHURRASCARIAS BUFFETS, PIZZARIAS, LANCHONETES, PASTELARIAS, CONFEITARIAS, SORVETERIAS, BARES, CASAS DE DRINKS, CASAS…1 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 202726 de março de 2025Abrir o extrato de AM000139/2025
AM000136/20259 participantesdos empregados do comercio varejista da empresa MN COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.1 de fevereiro de 2025 a 1 de fevereiro de 202721 de março de 2025Abrir o extrato de AM000136/2025
AM000127/20252 participantesO presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito dessa Autarquia abrangerá todos os funcionários do CRF-AM, sem distinção em relação à forma de contratação, com abrangência territorial no Estado do Amazonas.30 de abril de 2025 a 31 de março de 202720 de março de 2025Abrir o extrato de AM000127/2025
AM000129/20252 participantesdos empregados do comercio varejista da empresa P. LOPES E CIA LTDA.1 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 202720 de março de 2025Abrir o extrato de AM000129/2025
AM000113/20252 participantesA presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) das Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Manaus, com abrangência territorial emManaus/AM3 de março de 2025 a 2 de março de 202711 de março de 2025Abrir o extrato de AM000113/2025
AM000103/20252 participantesOS TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO, APART-HOTEL E FLATS, HOTEIS DE SELVA, RESTAURANTES, FAST-FOODS, CHURRASCARIAS BUFFETS, PIZZARIAS, LANCHONETES, PASTELARIAS, CONFEITARIAS, SORVETERIAS, BARES, CASAS DE DRINKS, CASAS…1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 202624 de fevereiro de 2025Abrir o extrato de AM000103/2025
AM000033/20252 participantesOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO, APART-HOTEL E FLATS, HOTEIS DE SELVA, RESTAURANTES, FAST-FOODS, CHURRASCARIAS, BUFFETS, PIZZARIAS, LANCHONETES, PASTELARIAS, CONFEITARIAS, SORVETERIAS, BARES, CASAS DE DRINKS, CASA…16 de janeiro de 2025 a 15 de janeiro de 202722 de janeiro de 2025Abrir o extrato de AM000033/2025
AM000029/20252 participantesAOS TRABALHADORES Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) trabalhadores das indústrias de material plástico de Manaus-AM1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 202617 de janeiro de 2025Abrir o extrato de AM000029/2025
AM000025/20252 participantesOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO, APART-HOTEL E FLATS, HOTEIS DE SELVA, RESTAURANTES, FAST-FOODS, CHURRASCARIAS, BUFFETS, PIZZARIAS, LANCHONETES, PASTELARIAS, CONFEITARIAS, SORVETERIAS, BARES, CASAS DE DRINKS, CASA…1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 202615 de janeiro de 2025Abrir o extrato de AM000025/2025
AM000548/20242 participantesOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO, APART-HOTEL E FLATS, HOTEIS DE SELVA, RESTAURANTES, FAST-FOODS, CHURRASCARIAS, BUFFETS, PIZZARIAS, LANCHONETES, PASTELARIAS, CONFEITARIAS, SORVETERIAS, BARES, CASAS DE DRINKS, CASA…1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 202616 de dezembro de 2024Abrir o extrato de AM000548/2024
AM000505/20242 participantesOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO, APART-HOTEL E FLATS, HOTEIS DE SELVA, RESTAURANTES, FAST-FOODS, CHURRASCARIAS, BUFFETS, PIZZARIAS, LANCHONETES, PASTELARIAS, CONFEITARIAS, SORVETERIAS, BARES, CASAS DE DRINKS, CASA…1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 202621 de novembro de 2024Abrir o extrato de AM000505/2024
AM000506/20242 participantesOS TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO, APART-HOTEL E FLATS, HOTEIS DE SELVA, RESTAURANTES, FAST-FOODS, CHURRASCARIAS BUFFETS, PIZZARIAS, LANCHONETES, PASTELARIAS, CONFEITARIAS, SORVETERIAS, BARES, CASAS DE DRINKS, CASAS…1 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 202621 de novembro de 2024Abrir o extrato de AM000506/2024
AM000430/20242 participantesCATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES FLUVIAIS DA SEÇÃO DE CONVÉS, QUAIS SEJAM CAPITÃES FLUVIAIS, PILOTOS FLUVIAIS, MESTRES FLUVIAIS, CONTRAMESTRES FLUVIAIS, MARINHEIROS FLUVIAIS DE CONVÉS…1 de novembro de 2024 a 1 de novembro de 202621 de outubro de 2024Abrir o extrato de AM000430/2024

De onde vem esta lista

Da base aberta “Sistema Mediador”, que o MTE publica no portal de dados abertos do governo, lida uma vez por mês. A consulta oficial do Mediador tem os mesmos registros e os vencidos.

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